O deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) apresentou, nesta quinta-feira (18), projeto de lei que altera as normas válidas para os planos e seguros privados de assistência à saúde, tornando obrigatórias as coberturas para remoção de excesso de pele remanescente de cirurgia bariátrica e de transplante de fígado, coração, pâncreas e rins.
Pela proposta, a cirurgia para remoção de excesso de pele poderá ser feita após transcorridos dois anos da realização da cirurgia bariátrica.
Segundo o deputado, a diminuição drástica de peso de pacientes submetidos à gastroplastia ocasiona a perda da elasticidade da pele e prejudica não só sua auto-estima, como também fatores básicos de sua vida. “O excesso de tecido remanescente resulta em prejuízos à postura e ao equilíbrio, dificuldade de integração social e de relacionamento sexual, além de depressão e dermatites localizadas nas dobras da pele. Dessa forma, a cirurgia para remoção de excesso de pele é procedimento complementar, necessário e indispensável ao bom resultado da cirurgia bariátrica”, argumenta.
Ele lembra ainda que o problema da obesidade no Brasil e no mundo tomou proporções alarmantes. O deputado cita dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde em 2010, segundo os quais pelo menos 2,6 milhões de pessoas morrem todo ano por complicações causadas pela obesidade. “Somente no Brasil há cerca de 17 milhões de obesos, que representam 9,6% da população nacional”, observa o parlamentar, acrescentando que, nesse contexto, passa a ser imprescindível a inclusão da cirurgia para remoção de excesso de pele no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com cobertura assistencial obrigatória pelos planos de saúde.
Quanto às cirurgias para transplante de órgãos, ele acentua que são “a última esperança de cura ou de sobrevida para milhares de pessoas que aguardam na fila de espera para receberem um novo órgão”. Assim sendo, o parlamentar entende que, além da dificuldade para se conseguir um doador, não se pode infligir mais sofrimento ao paciente sem condições financeiras para arcar com os gastos de uma cirurgia urgente, quando não consegue ser atendido pela rede pública de saúde. “Diante da possibilidade de se salvar uma vida mediante o transplante de órgão disponível, é justo que os planos de saúde promovam a cobertura completa do procedimento ao eu beneficiário”, frisa.
