O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu o ano forense com sessão da Corte Especial, na tarde desta segunda-feira, marcando a volta dos prazos processuais. As seis turmas retomam o calendário de julgamentos nesta terça. Amanhã, os 15 ministros da Corte Especial voltam a se reunir em sessão ordinária.

A 2ª Seção, que analisa matérias de direito privado, promoverá audiência pública na próxima segunda-feira para discutir se é possível a atualização monetária dos valores fixados em 2006 para o Seguro Dpvat. As inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira (4/2), e o debate deve subsidiar o julgamento do REsp 1.483.620.