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Objetivo da proposta é reduzir casos de câncer provocados pela doença
A Câmara analisa projeto de lei 7551/10, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que obriga o SUS a oferecer gratuitamente, para todas as mulheres, o teste de DNA para detecção do HPV. Segundo a proposta, a realização do teste fica condicionada à apresentação de requisição médica.
Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que o vírus está presente em mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero. Atualmente, a prevenção é feita pelo "Teste de Papanicolau". No entanto, as taxas de prevalência e mortalidade por esse tipo de câncer continuam a crescer, sobretudo em regiões menos desenvolvidas, em razão de problemas na amostra, análise laboratorial ou em ambas as fases.
"Nos últimos quatro anos, houve aumento de 8,6% na incidência de câncer entre mulheres com exames Papanicolaou alterados. Isso se deve à necessidade da repetição do exame em prazos médios de seis meses, o que nem sempre ocorre em razão dos transtornos que ele causa às mulheres", disse o deputado.
O texto do projeto estabelece que as despesas decorrentes da aplicação da nova lei serão responsabilidade do Ministério da Saúde por meio de dotação orçamentária específica.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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