Somente 11% das ações previstas no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a Saúde foram
concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição da
política. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da
Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de
2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado.
A denúncia é do Conselho Federal
de Medicina (CFM), e se baseia em relatórios oficiais do programa.
Segundo a entidade, o desempenho dos projetos é baixo devido ao
“subfinanciamento crônico da saúde” e da má gestão administrativa
no setor.
Metade das mais de 24 mil ações
programadas para o período de 2011 a 2014 permanece nos estágios
classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento),
“em contratação” ou “em licitação”. Outras 9.509 ações constam em
obras ou em execução, quantidade que representa 39% do
total.
Para Carlos Vital, primeiro
vice-presidente do CFM, mesmo que o Governo Federal consiga
concluir os projetos em andamento o programa terminará 2014 sem
cumprir metade do prometido.
Distribuição
Entre as regiões do país, a que
apresentou pior resultado percentual de execução foi o Sudeste,
onde foram concluídas 318 (7%) das 2.441 obras previstas. Na
sequência aparece o Nordeste, que apesar de concentrar o maior
volume absoluto de obras – mais de 11 mil –, teve apenas 1.119
(10%) empreendimentos concluídos nos últimos três anos.
Nas regiões Sul e Centro-Oeste, o
percentual de conclusão oscila entre 11% e 12%, respectivamente. Já
os estados do Norte tiveram um resultado relativamente melhor, mas
igualmente mínimos. Somente 464 (10%) das 2.861 ações foram
concluídas.
As informações levantadas pelo
Conselho Federal de Medicina com base nos relatórios do próprio
governo englobam investimentos previstos pela União, empresas
estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e
municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades
Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e
ações de saneamento. O levantamento consolida dados do 9º balanço
oficial do PAC 2, divulgado em março deste ano.
Em três anos foram contratadas a
construção ou ampliação de 15.638 UBSs, das quais 33% estão em
obras e 1.404 (9%) foram concluídas. No mesmo período, foram
contratadas 503 UPAs, das quais 14 (3%) foram entregues.
Também constam no programa
iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas
indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as
quase 8 mil ações em saneamento geridas pela Funasa, 14% foram
entregues até dezembro do ano passado.
Valores
Ao todo, o governo estima investir R$
7,4 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014. Até agora os
empreendimentos concluídos representam 8% (R$ 624 milhões) do
valor. Sem as ações de saneamento, o cálculo estimado passa a ser
de R$ 4,9 bilhões, com percentual de 4% (R$ 220 milhões)
investidos.
Para a construção de novas UBSs,
estão previstos no Programa cerca de R$ 3,9 bilhões no período, dos
quais 5% (R$ 192 milhões) correspondem às obras já entregues. Nas
UPAs, os investimentos em unidades concluídas somam R$ 28 milhões –
2% do investimento previsto (R$ 1 bilhão). Já as ações em
saneamento totalizam R$ 404 milhões, montante que representa 16%
dos R$ 2,5 bilhões estimados.