Agência quer
que empresas informem que produtos usam tecnologia no ato do
registro, facilitando controle
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer que todos os
produtos que utilizem nanotecnologia – manipulação de substâncias
ao nível dos átomos e moléculas – informem no registro, de forma
clara, se utilizam ou não a tecnologia. A agência espera que a
exigência sirva para avaliar o quanto a nanotecnologia é usada no
país e para criar formas de acompanhar o mercado.
A
proposta ainda não foi colocada em discussão pública, mas foi
levantada durante a apresentação sobre o uso de nanotecnologia na
reunião de Diretoria Colegiada da Anvisa. De acordo com o
levantamento, 599 produtos cosméticos, dez medicamentos e sete
produtos para saúde alegam utilizar nanotecnologia na documentação
apresentada à Anvisa para o registro.
Entre
os produtos que a Anvisa identificou com declarações de uso de
nanotecnologia estão protetores solares, cremes, tintas, próteses e
restaurações dentárias. Segundo o diretor de controle e
monitoramento da agência, Jaime Oliveira, isso não significa
necessariamente que haverá regulação ou imposição de regras, já que
o tema está na fronteira da ciência.
Segundo o coordenador do Comitê de Nanotecnologia
da Anvisa, Pedro Binsfeld, as implicações da tecnologia para a
saúde ainda não estão claras, e não só no Brasil. Por isso,
considerando a enorme variedade de aplicações promissoras, é
preciso “observar quais serão os impactos para a saúde”.
*com informações da Anvisa