Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz fabricará medicamento para tratamento de portadores do HIV pelo SUS

O registro do medicamento Sulfato de Atazanavir foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) será o responsável pela produção do medicamento nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg para abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A produção nacional do antirretroviral será possível graças a uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bristol-Myers Squibb. O acordo inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição do medicamento pelo período de cinco anos. Nos dois primeiros anos da parceria, o laboratório americano se compromete a fornecer o medicamento com a embalagem de Farmanguinhos, o que vem acontecendo desde o ano passado.

A produção será realizada em território nacional, ou seja, nas dependências do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) de Farmanguinhos, em Jacarepaguá, e terá início em 2015. A parceria prevê ainda a transferência da tecnologia do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) a uma indústria farmoquímica privada nacional, garantindo toda a cadeia produtiva do medicamento em território brasileiro.

O Sulfato de Atazanavir é um antirretroviral da classe dos inibidores de protease e constitui uma importante droga para o tratamento de pacientes vivendo com HIV/Aids. Atualmente, ele é indicado para início de terapia como medicamento preferencial entre os inibidores de protease na composição de esquemas terapêuticos das diretrizes internacionais do Departamento de Saúde dos Estados Unidos, da Sociedade Internacional Antiviral, da Sociedade Clínica Europeia de Aids e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids. O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição. Desses 20, oito são objeto de PDP. Além do Atazanavir, o país terá Tenofovir, Raltegravir, Ritonavir Termoestável, Lopinavir + Ritonavir, Ritonavir Cápsula Gel. Mole, Tenofovir + Lamivudina (2 em 1) e Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1), anunciados em 2012.