Mais um round na briga da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) para suspender a venda de 246 planos de saúde campeões de
reclamação dos usuários. Associação Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge) conseguiu uma liminar junto ao Tribunal Regional Federal
da 3ª Região (TRF-3) que garante a comercialização dos produtos
suspensos desde a última sexta-feira pelo órgão regulador.
A medida beneficia oito das 26 operadoras incluídas na lista de
punição. São elas: Amil e Amico (ambas do Grupo Amil), Viva,
Promédica, Centro Trasmontano de São Paulo, SMS, Saúde Medicol de
Universal.
As oito operadoras são responsáveis por 142 dos 246 planos de
saúde que deveriam ser suspensos e por quase 10% dos beneficiários
de planos de saúde no Brasil. As operadoras do grupo Amil já haviam
sido beneficiadas pela decisão judicial anterior obtida pela
FenaSaúde, que adiou em uma semana o início da suspensão da
comercialização de novos produtos.
A ANS recorreu da primeira liminar e obteve decisão favorável para
manter a punição que entrou em vigor na última sexta-feira (30).
Representante da Abramge na ação, Dagoberto Steinmeyer Lima afirma
que "a ANS não pode mais exigir, até decisão ulterior (posterior),
a suspensão daquela lista de planos. Ou seja, todos podem
comercializar seus planos".
Procurada pelo Diario, a ANS informou que não foi notificada
oficialmente da decisão concedida pela desembargadora Marli
Ferreira, do TRF-3, mas que irá recorrer. A lista dos planos
punidos continua disponível no site da agência reguladora
(www.ans.gov.br).
Desde 2011, a ANS realiza o monitoramento das operadoras e a
suspensão de planos de saúde que foram alvo de um número excessivo
de reclamações por má qualidade de atendimento. O atual ciclo de
monitoramento atingiu produtos das maiores operadoras. Estes planos
representam cerca de metade da carteira de beneficiários das
empresas punidas.