Em uma ação inédita de agilidade, a Comissão de Ética da
Presidência da República encaminhou nesta quarta-feira (7) ofício
ao novo diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano
Figueiredo, com pedido de informações se ele foi ou não advogado de
um plano de saúde e por que ele omitiu este fato de seu currículo,
apreciado pelo Congresso, quando em sua sabatina para assumir o
cargo. Figueiredo foi representante jurídico da operadora de saúde
Hapvida, que atua na Região Nordeste e omitiu este dado de seu
currículo.
Para o Planalto, o destino de Elano Figueiredo já está selado e
ele será afastado do cargo após a Comissão de Ética julgar o caso.
O governo recorreu à comissão para chancelar a decisão,
"terceirizando" o problema, já que este é considerado um "caso
clássico de conflito de interesses".
O ofício expedido nesta quarta (7) foi assinado pelo presidente da
Comissão de Ética, Américo Lacombe. Ele deu dez dias de prazo para
Elano Figueiredo esclarecer a situação. Ao encaminhar o
questionamento antecipadamente, a Comissão de Ética espera que, na
reunião do dia 26 de agosto, Elano já tenha respondido e os
conselheiros possam agir, de imediato, sugerindo à presidente da
República, o seu afastamento da ANS, que será prontamente atendido
por Dilma Rousseff.
"Esse imediatismo já é significativo e demonstra que a comissão
tem pressa em analisar este caso", comentou um dos integrantes do
órgão. A avaliação preliminar é que "não há controvérsia" em
relação a esta questão de conflito de interesses. "Não se pode
permitir que órgãos reguladores tenham ligações ou controlem
agentes que estão sendo regulados", emendou o conselheiro, que
preferiu não se identificar, para que não se sinta impedido de
participar da apreciação do caso.
A decisão de pedir à Casa Civil que encaminhasse oficio à
Comissão de Ética solicitando análise da situação de Elano para que
pudesse legitimar o seu afastamento foi da própria presidente Dilma
Rousseff. O pedido força a comissão de ética a se posicionar contra
a permanência de Elano Figueiredo no cargo e a recomendar à
presidente a saída dele do cargo, o que seria prontamente atendido.
O ofício da comissão de ética foi encaminhado dois dias depois do
pedido da Casa Civil
