Os planos de saúde coletivos representam 77% de todos os comercializados no País. Considerados miniplanos, os contratos com até 30 vidas são a maioria (85% dos coletivos) e abrangem cerca de 5 milhões de consumidores, que são ainda mais vulneráreis aos altos índices de reajustes anuais.

Diante dessa fragilidade, no ano passado, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou regras específicas para o cálculo do reajuste anual desses pacotes. A Resolução Normativa 309/2012 estabelece que, desde maio deste ano, as operadoras devem agrupar todos os contratos 30 vidas e calcular um percentual único de aumento para eles. A ideia é diluir os custos dos planos entre um número maior de usuários.

Contudo, a pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) constatou que a nova resolução é insuficiente para proteger os usuários de reajustes muito altos. O estudo aponta que, no período de maio deste ano a abril de 2014, pelo menos três planos ‘30 vidas’ elevaram o valor da mensalidade em mais de 20%: São Francisco Saúde, 22,31%; Admédico, 32,17%; e São Domingos Saúde, 43,25%.

O Idec alertou a ANS que o mero agrupamento dos contratos para o cálculo de reajuste não resolveria o problema dos usuários dos planos 30 vidas quando a proposta da ANS foi posta em consulta pública e defendeu que a agência estabelecesse teto máximo para o aumento anual, como faz com os pacotes individuais.