A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu nesta
quinta-feira (31) situação de emergência, por causa da dengue, em
Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A partir da
homologação pelo governo municipal e o reconhecimento da situação
pelo governo federal, o município pode obter ajuda financeira
federal.
A portaria publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário
Oficial da União estabelece uma situação jurídica especial que
permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional
interesse público.
A Sedec já encaminhou os dados do município ao Banco do Brasil
para adesão ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil. O cartão é
usado somente em situações de emergência e estado de calamidade
pública e tem como objetivo garantir agilidade e transparência no
repasse dos recursos. O cartão deve ser usado para a aquisição de
material e a contratação de serviços.