Planos de saúde chegam a pagar apenas R$ 25,20 por consultas com
ginecologistas e obstetras no Estado de São Paulo. O valor adequado
seria R$ 60, de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos (CBHPM) de 2010. Pela retirada de um
nódulo mamário, médicos recebem R$ 67,50 de um dos planos, ante os
R$ 225 estabelecidos pela tabela.
A conclusão é de um levantamento que vem sendo preparado pela
Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo
(Sogesp) desde 2010, para o qual foram coletados dados de 44 planos
de saúde. O procedimento com o valor mais defasado, segundo o
estudo, é a retirada de útero (histerectomia): enquanto o valor
ideal é de R$ 789, um dos planos paga R$ 200 pela
cirurgia.
A mesma operadora paga R$ 140 pela retirada do ovário
(ooforectomia), procedimento que custaria R$ 478 pela tabela de
referência. Os médicos chegam a receber R$ 160 pela cesárea,
enquanto a tabela estipula o valor de R$ 541. Pelo parto vaginal,
recebem R$ 200; R$ 574 seria o ideal. De acordo com o estudo,
muitos dos pagamentos não chegam nem aos valores da CBHPM de 2003,
edição anterior da tabela de referência.
Além da defasagem, o estudo evidencia grandes discrepâncias
entre os valores pagos pelas operadoras para os mesmos
procedimentos. O valor da consulta, por exemplo, varia de R$ 25,20
a R$ 100.
O presidente da Sogesp, César Eduardo Fernandes, diz que o
estudo foi motivado pela percepção de que os valores têm se
defasado historicamente. “Nossa expectativa é tornar isso público
para que o usuário final saiba dessa disparidade. É importante
também chamar a atenção das agências, pois elas nunca entraram
nesse mérito de discutir valores”, diz Fernandes.
Ele observa que, enquanto a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) entende que os valores devam ser uma negociação
entre médicos e operadora, a Sogesp acredita que as operadoras têm
mais força que o médico sozinho. Para Paulo Nicolau, da
comissão de valorização profissional da Sogesp, a falta de ajuste
faz com que o médico se desestimule e feche o consultório, buscando
cargos públicos ou administrativos. “Há exemplos de médicos que não
querem mais fazer medicina de consultório. Está sobrando vagas de
residência em obstetrícia”, diz.
A ginecologista Maria Rita de Souza Mesquita, médica assistente
do Departamento de Obstetrícia da Unifesp, conta que já chegou a
atender 25 planos de saúde. Hoje, só atende quatro. “Fui me
descredenciando. Eu me desgastava muito e prejudicava a qualidade
do atendimento. Hoje atendo menos pacientes, mas tenho mais tempo
para me reciclar”, diz. Ela observa que, nos últimos 10 anos, a
mensalidade dos planos passou de 100% a 130% - sem repasse aos
médicos.
Para fazer o estudo, a Sogesp consultou especialistas de abril a
outubro deste ano para descobrir que valores eles recebiam pelos
procedimentos. Em seguida, os valores foram enviados para os
planos, que puderam atualizar ou corrigir os valores
informados.
A ANS destaca que “não tem competência legal nem tampouco
recursos” para mediar a discussão sobre questões contratuais entre
entidades médicas e operadoras de planos. “A melhor maneira de
regular a relação entre operadoras e seus prestadores é por meio da
construção de contratos justos e em acordo com a norma que tragam
previsibilidade de longo prazo para todos os atores envolvidos”,
disse a entidade, por e-mail.
Taxa extra
Uma das práticas relacionadas à baixa remuneração dos
especialistas é a cobrança da “taxa extra” por obstetras de planos
para o acompanhamento do parto normal. Neste mês, a ANS anunciou
que vai discutir o assunto para avaliar a legalidade do
procedimento - que já praticado informalmente. Quando não paga o
valor, a gestante é atendida pelo médico obstetra de
plantão.