Governo brasileiro, que
atingiu meta quatro anos antes do previsto, irá colaborar com
experiências que levaram a resultados expressivos em todo
território nacional
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira,
em Brasília, o “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma
promessa renovada”. O documento é um sinal de comprometimento
do governo brasileiro em ajudar países que enfrentam dificuldades
para alcançar os índices de redução da mortalidade na infância
propostos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB). Por
ter atingido a meta quatro anos antes do previsto, de acordo com o
relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o
Brasil é convidado a compartilhar as experiências bem-sucedidas,
realizadas pelo Ministério da Saúde e outros setores do governo,
que contribuíram com resultados positivos.
O acordo, proposto pelo Unicef e pelos governos dos EUA, Índia e
Etiópia, conta com as assinaturas chefes de governo de diversos
países. Mais de 100 nações já assinaram o documento. Este
compromisso visa acelerar os esforços dos governos e da sociedade
em reduzir as mortes evitáveis de crianças de até cinco anos, com
ênfase nos primeiros dias de vida.A adesão do Brasil, como uma das
referências mundiais na redução da mortalidade na infância, é
extremamente importante. Em 2011, o País foi um dos cinco que
tiveram os melhores índices.
Com o compromisso, o Brasil fortalece a cooperação mundial na
redução da mortalidade na infância de países subdesenvolvidos. O
intercâmbio de informações e a troca de experiências devem
colaborar com o desenvolvimento de programas em várias outras
nações. De acordo com o Relatório de Monitoramento 2012 do Unicef,
o Brasil apresenta a redução de 73% das mortes na infância com
relação a 1990. Neste ano, a taxa brasileira indicava que a cada
mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco de
anos de vida. Em 2011, o órgão internacional mostra que o
índice reduziu para 16/1.000.
"Poder cooperar com os avanços relacionados à sobrevivência de
recém-nascidos, crianças e mães é motivo de orgulho para o governo
brasileiro. Essa vitória ao atingir a meta estabelecida pela ONU
antes do prazo se deve a uma série de ações voltadas para a
melhoria da saúde das crianças, como a Rede Cegonha, a Política
Nacional de Aleitamento Materno, o Programa Nacional de Imunização
e a ampliação do acesso à Atenção Básica”, explica
Padilha.
Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil, reconhece a
importância da participação brasileira na iniciativa. "O Unicef
parabeniza o Brasil pela assinatura desse documento. Ao fazer esse
acordo, o governo e também toda a sociedade brasileira ratificam o
compromisso com o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento
infantil. Esse ato, sem dúvida alguma, eleva o País a uma posição
de liderança e de exemplo para as demais nações", afirma.
PROGRESSO – O Ministério da Saúde investiu cerca
de R$ 3,3 bilhões na Rede Cegonha e já conta com a adesão de 4.729
municípios brasileiros. O programa, que reúne medidas que
garantem assistência integral às grávidas e ao bebê, criou 348
leitos neonatais e requalificou mais 86 em 2011. A previsão é
habilitar outros 350 novos leitos neonatal ainda este ano.
Atualmente, o Brasil conta com 3.973 de UTI Neonatal e 2.249 leitos
de UTI Pediátrico. Estima-se que 91,5% do total de gestantes
usuárias do SUS serão atendidas pelo programa.
A Política Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido
ampliar as taxas de aleitamento materno de forma significativa e
contribuído efetivamente para que o país atingisse as metas
internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o
tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre
1999 a 2008.
Com o Programa Nacional de Imunização, o Brasil conseguiu eliminar
a ocorrência de muitas doenças imunopreveníveis. O Ministério da
Saúde incluiu a vacina de Rotavírus Humano (VORH) no calendário de
vacinação em 2006, hoje cerca de87 % das crianças estão imunizadas.
Em 2010, foram incluídas as vacinas Pneumocócica 10 (conjugada) e a
meningocócica C (conjugada).