De acordo com o texto, os
países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como
indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas
semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do SUS
Chefes de Estado de todo o mundo avaliarão, nesta
quarta (20), na cidade do Rio de Janeiro, o documento final que
servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas
relacionados ao desenvolvimento sustentável. Dentre os mais de 200
artigos que integram o texto, oito tratam especificamente sobre a
saúde.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as
políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja
no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer país. E conta
que ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual
de cada cidadão.
De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso
deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade,
desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo
Brasil por meio do Sistema Único de Saúde. O documento destaca, por
exemplo, o combate a doenças como o HIV, tuberculose, gripe e
doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sérias preocupações
globais e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o
acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.
Segundo Padilha, o Brasil, ao longo desses anos, contribuiu para
uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e
universal. Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável,
pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a
sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no
esforço político nas decisões estratégicas”.
Outro exemplo é o comprometimento com a redução da mortalidade
materno-infantil, que é o objetivo central da Rede Cegonha,
política prioritária do governo federal.
“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas
a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o
bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. Em outro
artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da
poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar
efeitos positivos na saúde.
Desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da
atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992
para aproximadamente 63% em 2012. O diretor do departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme
Franco Netto, conta que não há dúvidas que o SUS contribui
significativamente para a melhoria da qualidade de vida da
população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 é
uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do
setor saúde.
O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários
colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o
financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de
medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e
tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos
representantes dos países.