Em audiência pública no Senado que discutiu o pagamento a
médicos da rede privada, o diretor-presidente da ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar), Mauricio Ceschin, concordou com as
críticas sobre o baixo pagamento dos planos de saúde aos médicos.
"É evidente que há uma defasagem no ganho médico da saúde
suplementar. A discussão é se ela deve ser resgatada pelo puro e
simples repasse ao consumidor. Precisamos buscar alternativas de
redistribuição de modelos de remuneração no sistema", disse,
na manhã de ontem.
Ceschin apresentou dados que indicam mais investimento em
tecnologias e materiais que em pagamento pela força de trabalho:
"56% do que o sistema de autogestão gasta é com medicamentos,
órteses e próteses, só 11% com honorários médicos. Então há uma
transferência do honorário médico para tecnologia, consumo de
materiais medicamentos, órteses".
Senadores criticaram o modelo de organização e gestão da atenção
privada de saúde. "Nos últimos dez anos, as operadoras tiveram
160% de reajuste e passaram 40% para os médicos. É aviltante",
disse o senador Paulo Davim (PV-RN), ele próprio médico.
O motivo, segundo o senador, está na forma de financiamento do
setor. "Pacientes que pagam planos de saúde ficam esperando
leitos de UTI no corredor, porque os hospitais não querem ampliar
os leitos, a remuneração para isso é irrisória."
Só este ano, os médicos que atendem a planos de saúde fizeram duas
paralisações pontuais por melhores honorários e condições de
trabalho, uma em abril e outra em setembro. Em São Paulo, a
mobilização foi mais extensa.
Omissão da ANS
O secretário de saúde suplementar da Fenam (Federação Nacional
dos Médicos), Márcio Bichara, afirmou que houve omissão da ANS na
última década sobre os honorários médicos. Apontou ainda outros
problemas. "Se hoje tem plano de saúde por R$ 40, imagina [os
novos planos] para as classes C e D? Quem controla a venda
indiscriminada dos planos? Alguém tem que intervir nisso",
disse. O diretor-presidente da ANS disse que, mesmo sem ter essa
atribuição legal, a agência tem investido na negociação entre
entidades médicas e operadoras de planos de saúde. "Na medida
que melhorarmos os modelos de remuneração dos hospitais, criamos
recursos para remunerar os médicos e não só repassar ao
consumidor." Ceschin citou dados sobre a saúde suplementar no
país, que teve um crescimento de 9% no número de beneficiários em
2010, é o 5º em número de reclamações nos Procons e hoje ainda
mantém 8 milhões (17% da rede) de contratos antigos -que não estão
sujeitos à legislação em vigor.