Dados integram uma auditoria
do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados oficiais da
rede pública de atendimento e entrevistas com mais de 200 médicos e
associações de apoio aos pacientes
Após receber o diagnóstico da doença, um paciente com
câncer espera, em média, quase quatro meses para conseguir uma
sessão de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso
de uma cirurgia, o tempo médio de espera cai para três meses e,
para quimioterapia, dois meses e meio. Os dados integram uma
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados
oficiais da rede pública de atendimento e entrevistas com mais de
200 médicos e associações de apoio aos pacientes.
O parâmetro internacional de excelência, segundo o TCU, prevê o
início do tratamento de câncer em, no máximo, 30 dias após o
diagnóstico. No entanto, os auditores detectaram que somente 16%
dos pacientes com indicação de radioterapia e 35% de quimioterapia
iniciaram o tratamento no prazo. No Reino Unido, por exemplo, 99%
dos doentes começam o tratamento em menos de um mês.
Depois de seis meses de trabalho, a equipe identificou um
déficit de 135 equipamentos de radioterapia, 44 de cirurgia e 39 de
quimioterapia. Em relação à radioterapia, se fossem contabilizados
os aparelhos existentes na rede privada, ainda faltariam 57
unidades.
Morador do Distrito Federal, o motorista Raimundo Santos, 63
anos, relata a angústia pela espera por uma sessão de radioterapia
na rede pública. Diagnosticado em dezembro do ano passado com
câncer de próstata, ele iniciou o tratamento somente seis meses
depois. Não conseguiu sequer fazer metade das 30 sessões
recomendadas pelo médico, já que foi obrigado a interromper o
tratamento porque
o aparelho quebrou. “Me sinto uma peça descartável. Não estou bem.
Eu preciso de tratamento e ele não vem”, lamentou.
Outro dado do TCU mostra que menos da metade dos pacientes
diagnosticados com câncer conseguiram ter acesso ao tratamento pelo
SUS em 2010.
As falhas nos serviços, conforme os auditores, estão
relacionadas à carência de investimentos, despreparo dos
profissionais para operar equipamentos, ausência de mecanismos para
acompanhar a qualidade do serviço prestado, demora na inclusão de
novos tratamentos e baixos valores pago aos hospitais, o que
desestimula a oferta dos serviços.
“Apesar do gasto do governo federal estar crescendo nessa
área, identificamos muitas carências para serem sanadas”,
disse o secretário de Avaliação de Programas de Governo do TCU,
Carlos Alberto Sampaio. “Temos indicadores semelhantes aos do
Reino Unido na década de 90. Eles [os britânicos] fizeram planos
com metas e, hoje, têm bons indicadores. Se o Brasil seguir a mesma
linha, daqui a dez anos vamos ter indicadores comparados aos do
Reino Unido”.
O TCU recomenda que o governo federal faça uma revisão do número
de pacientes com necessidade de tratamento pelo SUS, crie
indicadores de desempenho e capacite profissionais da atenção
básica.
Segundo o Ministério da Saúde, os
gastos federais com assistência oncológica triplicaram nos últimos
12 anos. Em 2011, a pasta vai fechar com R$ 2,2 bilhões de recursos
aplicados na área. A quantidade de cirurgias oncológicas cresceu
40%, passando de 67 mil (2003) para 94 mil (na estimativa de 2011).
No último ano, dos 155 procedimentos de radioterapia e
quimioterapia oferecidos pelo SUS, 66 tiveram reajuste do valo
pago. “Com isso, garantimos maior acesso aos serviços oncológicos
para 300 mil pacientes que são atendidos no SUS”, informou o
ministério por meio de nota.