Incentivo fiscal e
política de preços de planos de saúde agravam a situação
dos SUS,
segundo a avaliação de especialistas.
Os benefícios concedidos ao setor
privado por meio de desonerações tributárias representam gastos
indiretos ao Estado, que podem diminuir o investimento da área
pública no Brasil.
Segundo Christine Alves, doutora em
saúde coletiva e representante da Escola Nacional de Saúde Pública,
o estímulo do Governo ao setor de saúde complementar ultrapassou R$
592 bilhões, com reduções de impostos como ISS, PIS/Cofins, entre
outros, e isso afeta diretamente o orçamento do país levando
prejuízos especialmente aos mais carentes.
O coordenador do Movimento “Chega de
Descaso”, Leandro Farias, criticou a atuação da Agência Nacional de
Saúde Suplementar. Ele indicou que um relatório do Tribunal de
Contas da União apontou distorções, abusos e falta de transparência
na metodologia de cálculo dos índices de reajustes e cobranças por
parte da agência reguladora, a ANS.
O diretor-executivo da Federação
Nacional de Saúde Suplementar, José Cechin, tentou explicar as
causas dos aumentos nos valores dos planos.