O Tribunal Superior do Trabalho
(TST) decidiu nesta segunda-feira (12) que os 106 mil funcionários
dos Correios vão passar a pagar um percentual do custo do plano de
saúde oferecido pela estatal, o Postal Saúde. O valor da
mensalidade será proporcional do salário e varia de 2,5% a 4,4 %
sobre os vencimentos brutos. A proposta foi feita pelo ministro
Aloysio Correa da Veiga e acatada pelo tribunal.
Até então, os empregados e seus
familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por
consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do
plano.
Quem ganha R$ 2.500, por exemplo, pagará 2,5% do plano de
saúde, ou R$ 62,50 por mês. Os filhos e cônjuges desse funcionário
também pagarão percentuais sobre essa mensalidade de R$ 62,50, de
35% e 60%, respectivamente.
Quanto maior o salário do funcionário,
maior será o percentual a ser pago do plano de saúde. Quem ganha
acima de R$ 20.000, por exemplo, pagará 4,4% da
mensalidade.
Também ficou decidido que
os cônjuges dependentes dos servidores vão pagar 65%
do que paga o titular do plano. O percentual para filhos menores
será de 35% sobre a mensalidade do funcionário.
Pais e mães
Por outro lado, o tribunal decidiu
manter pais e mães nos planos de saúde até julho de 2019. Até lá, o
órgão quer que a empresa e os servidores cheguem a um
acordo sobre a manutenção dos pais como dependentes dos
funcionários e quem financiará esta despesa.
A decisão do TST foi resultado do impasse nas negociações
sobre o dissídio coletivo da categoria e detonou a greve dos
funcionários, que começou na noite deste domingo (11). Os Correios
alegavam que, entre outros itens, o pagamento dos planos foi
responsável pelos sucessivos prejuízos da empresa.
Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos
Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas,
totalizando aproximadamente 400 mil vidas.
Com a decisão, a empresa espera reduzir, em médio prazo, um terço
as despesas que gasta com o plano de saúde, hoje estimada em R$ 500
milhões por ano. "Demos o primeiro passo para a solução da crise
financeira e contábil da companhia", comemorou o presidente dos
Correios, Guilherme Campos.
