A ideia é levar em conta o perfil do
proprietário, premiando os bons motoristas e aumentando o valor
pago pelos que cometem infrações
Projeto de lei do Senado muda a
fórmula de cálculo do prêmio do seguro DPVAT, pago anualmente pelos
donos de veículos. A ideia é levar em conta o perfil do
proprietário, premiando os bons motoristas e aumentando o valor
pago pelos que cometem infrações.
Atualmente, o valor do prêmio anual do
seguro é calculado com base na categoria do veículo. O Projeto de
Lei do Senado (PLS) 464/2016 aumenta gradualmente, de 25% a 100%, o
valor para os proprietários que tiverem se envolvido em acidentes
ou cometido infrações graves ou gravíssimas.
Já os donos de veículos que não
tiverem multas graves ou gravíssimas nem acidentes podem ter o
valor do prêmio reduzido de 25% a 100%.
A matéria, apresentada pelo senador
Jorge Viana (PT-AC), está sendo analisada pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE), onde tem como relator o senador Humberto Costa
(PT-PE).
A decisão da comissão é terminativa.
Isso significa que, se não houver recurso para a votação em
plenário, o texto segue direto da comissão para a Câmara dos
Deputados, em caso de aprovação.
Para Jorge Viana, levar em
consideração o perfil particular de exposição ao risco de sinistro
de cada proprietário é uma forma mais justa de cobrar os valores
porque os bons motoristas, atualmente, acabam pagando seguros mais
altos do que deveriam.
“Os maus motoristas não recebem
incentivos para reduzirem sua exposição ao risco, nem os bons
motoristas são recompensados pelo seu comportamento mais seguro e
responsável no trânsito”, argumentou.
