Apesar do desperdício de recursos que uma gestão ineficiente acarreta, é praticamente consenso entre profissionais e analistas de mercado que o financiamento do SUS não é suficiente. Mesmo sendo idealizado com o intuito de atender a todos, o Brasil é um dos países que menos investe em saúde: menos de 490 dólares por habitante em 2012, segundo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
Sistemas de saúde que são considerados referências globais, como é o caso do Canadá e Inglaterra, investem respectivamente mais de 4 mil dólares e mais de 3 mil dólares por habitante em um ano. Ainda de acordo com o Cebes, entre os países da América do Sul, a Argentina investe quase 700 dólares por pessoa e o Chile, quase 550.
Com o objetivo de arrecadar maiores quantias para o setor, em 2000, a Emenda Constitucional 29 determinou que os municípios investissem em saúde pelo menos 15% do que arrecadam, e os estados, 12%, enquanto o governo federal deve investir o mesmo valor do ano anterior reajustado pela inflação.
Entretanto, os recursos continuam insuficientes e, na tentativa de mudar esse quadro, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 321/13 chamado “Saúde+10”, que prevê a destinação pelo governo de pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde. Em 2014, poderiam ter sido R$ 41 bilhões a mais.
Recentemente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu a criação de um tributo para o setor, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, depois de muita polêmica entre os elos do mercado.
A alternativa do imposto não foi vista com bom olhos por empresários e até representantes políticos e, enquanto as discussões permanecem, a Saúde continua sendo uma das principais preocupações do brasileiro.
De acordo com publicação da Agência Câmara, em 20 anos, nenhum estado do País alcançou cobertura completa do SUS. Apenas dois ultrapassaram os 90% de cobertura: Piauí e Paraíba. Na outra ponta, sete estados têm atendimento abaixo da metade: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%.
A consequência aparece em índices como “64% dos hospitais estão sempre com superlotação. Apenas 6% nunca estão cheios”, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU).
