Evento promovido pela ANS será
no dia 25/08; inscrições estão abertas
A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) realizará no dia 25/08 um webinar para discutir a
contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde. O
evento virtual, direcionado aos agentes do setor, será das 10h às
11h30, e as inscrições estão abertas. O objetivo é prestar
informações às operadoras sobre essa possibilidade de contração –
que foi recentemente regulamentada – e esclarecer dúvidas quanto ao
novo marco jurídico. Participarão do webinar representantes da
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE),
Procuradoria Federal junto à ANS (PROGE), Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP) e Federação Nacional das Empresas de
Resseguros (FENABER).
O resseguro é instrumento que
possibilita às operadoras de planos de saúde reembolso total ou
parcial de despesas com atendimento de beneficiários, garantindo,
assim, uma maior proteção financeira de suas operações,
consequentemente ao beneficiário. Essa modalidade é particularmente
importante em períodos atípicos, como quando ocorrem surtos de
doenças como a Covid-19, crises econômicas ou outro tipo de
situação excepcional (desastres naturais, por exemplo). Além de ser
um instrumento importante nesses casos, a contratação de resseguro
reduz a necessidade de constituição de ativos garantidores por
parte das operadoras, conforme previsto na Resolução Normativa nº
392, de 2015, da ANS, além de deduções para cálculo de capital
regulatório.
Os resseguros são regulados pela
SUSEP. Até recentemente, a instituição considerava que as
operadoras de planos de saúde não poderiam contratar resseguros
diretamente das resseguradoras. Assim, as operadoras precisavam
recorrer a uma seguradora para a contratação de coberturas para
riscos assumidos relativos a seus participantes, reduzindo as
possibilidades de contratação. Como resultado, atualmente apenas
duas operadoras de planos de saúde têm resseguros
contratados.
A interpretação da SUSEP sobre o
tema mudou em 2019 e, em março de 2020, foi editada Resolução CNSP
380 confirmando e regulamentando essa possibilidade. Com a
mudança e a consequente viabilização da contratação de resseguro
por operadoras de planos de saúde, a expectativa é aumentar a
concorrência, resultando na ampliação da diversidade de produtos e
redução de riscos para o beneficiário.
Serviço
Webinar sobre contratação
de resseguros por operadoras de planos de saúde – Inovações da
Resolução CNSP nº 380/2020
