Representantes da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de Assuntos
Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde.
Segundo eles, a fórmula foi discutida com órgãos de defesa do
consumidor, Ministério Público e organizações ligadas à saúde.
A audiência foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação
dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.
Após a avaliação, ANS informou que irá publicar uma nota normativa
sobre os reajustes, que valerá a partir de maio de 2019. Se
aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o
índice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que é formado
por três elementos.
Os três elementos são a variação dos preços da despesa assistencial
(VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das
operadoras. O segundo é o desconto da variação da Receita Faixa
Etária (VFE), proveniente dos reajustes previstos toda vez em que o
usuário muda de faixa etária. Desse valor tira-se 1.
O terceiro aspecto o fator denominado “ganhos de eficiência” (FGE).
Isso porque a ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como
gestoras de assistência à saúde, estimulando a eficiência e
evitando um modelo que transforme a operadora numa mera repassadora
de custos assistenciais.
Atingido o índice de variação da despesa assistencial (IVDA =
VDA/VFE-1-FGE), o percentual de reajuste é igual a 80% x IVDA + 20%
x IPCA Expurgado (o que é eliminado do índice nacional de preços ao
consumidor amplo são as contas referentes aos planos de saúde e às
despesas médicas).
Análises
O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno
Morestrello, afirmou que o que se faz “no expurgo é evitar que o
reajuste do ano seguinte seja retroalimentado pelo reajuste do ano
anterior”. Segundo ele, não é possível estimar um reajuste apenas
com base na inflação do período.
“Além de a área de saúde ter um comportamento de preços diferente
da média da economia, existe o efeito da frequência do uso dos
serviços, a variação de eventos como consultas, exames, cirurgias”,
afirmou o especialista.
Para os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos
de saúde é vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são
públicos e auditáveis. Os técnicos da agência também apontam como
benefício o fato de os dados serem retirados do próprio mercado de
planos individuais e terem menor defasagem entre o período de
cálculo e a aplicação do reajuste. Apontam ainda a correção das
despesas não-assistenciais será feita por índice específico,
expurgando as despesas assistenciais.
Considerações
O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno
Morestrello, disse que o novo cálculo inclui as despesas
assistenciais e não assistenciais. Segundo ele, aproximadamente 80%
dos gastos de um plano de saúde são procedimentos, terapias,
internações e exames — as despesas assistenciais.
Ainda de acordo com suas
estimativas, Morestrello disse que os demais 20% são despesas
não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde
gasta com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo.
*Com informações da Agência
Senado
