O PT promete melhorar os serviços de
médicos especialistas, como ortopedistas, cardiologistas,
ginecologistas, oncologistas, oftalmologistas e endocrinologistas,
no SUS (Sistema Único de Saúde), caso
volte à Presidência da República com Fernando
Haddad.
De acordo com o plano de governo do
partido, o governo federal pretende criar a Rede de Especialidades
Multiprofissional (REM), em parceria com estados e municípios.
Serão organizados polos em cada região de saúde, integrada com a
atenção básica, a fim de atender à demanda reprimida de consultas,
exames e cirurgias de média complexidade.
Segundo a proposta, os polos serão
organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e móveis
e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio. Cada polo
terá também profissionais de outras áreas da saúde, como
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo.
Estão previstos ainda hospitais-dia em
que poderão ser feitas cirurgias ambulatoriais especializadas,
exames ultrassonográficos e procedimentos traumato-ortopédicos.
O plano defende aumentar
progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir
a meta de 6% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Isso será
possível, segundo o PT, com novas regras fiscais, reforma
tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, entre outras
medidas.
De acordo com a proposta, haverá
também uma melhora de gestão, com maior eficiência tecnológica. O
PT promete a implantação do prontuário eletrônico de forma
universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. "Estimulará
ainda a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de
aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em
saúde", diz o texto.
ROBERTO STUCKERT FILHOLançado no
governo Dilma, programa Mais Médicos será base para novas ações de
formação e especialização dos profissionais de saúde, em eventual
governo do PT.
Criado no governo de Dilma Rousseff, o
programa Mais Médicos é citado como uma "ousada iniciativa
para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de
brasileiros". De acordo com o plano, o programa será base para
novas ações de formação e especialização dos profissionais de
saúde.
Planos de saúde populares
O plano de governo petista critica a
criação dos planos populares de saúde, que afronta a universalidade
e impõe redução de direitos, de acordo com o documento. O partido
promete aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro
setor de saúde e regular de forma mais transparente os planos
privados de saúde, "em favor de 22% da população que pagam por
planos coletivos e individuais".
O partido também promete aprimorar a
regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em
particular com as organizações sociais, "superando o paradigma da
precarização e da terceirização da gestão".
Para promoção da saúde, a chapa
petista propõe políticas regulatórias e tributárias para produtos
como tabaco, sal, gorduras, açúcares e agrotóxicos, além de
programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada,
saudável e segura.
No âmbito da saúde da mulher, o plano prevê a implementação de programas de
valorização do parto normal, humanizado e seguro, além da superação
da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS.
O documento também promete a promoção
da saúde integral da mulher "para o pleno exercício dos direitos
sexuais e reprodutivos", com base no "princípio constitucional da
laicidade do Estado". Não há referência expressa ao aborto.
UESLEI MARCELINO / REUTERSPT
defende valorização do parto normal, humanizado e seguro e
superação da violência obstétrica.
O PT promete também investir na saúde
integral LGBTI e implantar o quesito cor em todas as áreas de
atendimento à saúde e no desenvolvimento de campanhas. O partido
promete ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial
no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. "Na
ótica transversal, também o impacto racial servirá como eixo de
avaliação necessária à formulação e à execução de toda e qualquer
política pública, com participação direta do Ministério da Promoção
da Igualdade Racial", diz o plano de governo.
Além de ações voltadas para a saúde
das mulheres, pessoas negras e LGBTI, o partido prevê medidas
específicas para inclusão de idosos, crianças, jovens pessoas com
deficiência, população em situação de rua, população privada de
liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo.
Outras propostas do plano de governo
são compromisso com a agenda da reforma psiquiátrica e prevenção ao
uso de drogas com políticas de redução de danos, além de "atuar com
sensibilidade para abordar de diferentes e flexíveis formas a
prevenção em relação a grupos sociais distintos".
