A Fenacor está acompanhando de
perto as denúncias divulgadas pela imprensa sobre a utilização de
peças falsas em veículos por oficinas mecânicas credenciadas pelas
seguradoras.
A Federação já apurou que, embora a
denúncia divulgada pelo “Jornal da Band”, nesta segunda-feira (26
de junho), faça referência especificamente a ações de oficinas
localizadas em São Paulo, outras tentativas de ludibriar os
segurados já foram registradas em diferentes estados.
Recentemente, uma grande seguradora teria, inclusive, desmantelado
uma ação envolvendo oficinas mecânicas e lojas de autopeças do Rio
de Janeiro.
A Fenacor entende que cabe uma ação
rigorosa, coordenada e urgente dos órgãos públicos, especialmente
da Susep e da Polícia Federal. A questão envolve risco de vida para
consumidores que trafegam, inadvertidamente, por ruas e estradas
brasileiras com peças falsificadas em seus veículos.
A Fenacor defende também uma
“atuação rigorosa” sobre a utilização de peças falsas em veículos
por oficinas mecânicas credenciadas pelas seguradoras, e cuja venda
é feita com a emissão de notas fiscais contendo valores muito
abaixo da média de mercado para peças genuínas e a utilização de
etiquetas falsas de grandes distribuidoras de peças que atuam no
mercado automotivo. “É de suma importância a pronta intervenção
dessa Autarquia, a fim de mitigar eventuais e potenciais prejuízos
aos segurados”, alerta o presidente da Fenacor, Armando
Vergilio.
Ele acrescenta que o teor da
matéria possui grande potencial de macular o setor de seguros como
um todo, justamente no momento em que o superintendente da Susep,
Alessandro Serafin Octaviani Luis, vem manifestando que a atuação
do órgão será dirigida, também, no sentido de garantir a
estabilidade do mercado e a proteção do consumidor de
seguros.
Outro fato grave apontado pela
reportagem é que as oficinas credenciadas não estariam recusando
tais peças falsificadas pelo receio de serem descredenciadas pelas
sociedades seguradoras. “Em sendo verdade, não podemos compactuar,
sob pena de incrementarmos ou fomentarmos o ciclo vicioso que essa
denúncia visa coibir”, adverte Vergilio.
A Federação também sugere que as
entidades que representam as seguradoras se manifestem e adotem
medidas preventivas e de rígido controle para evitar o agravamento
dessas manobras dos possíveis golpistas.
Nesse contexto, uma ação que
poderia trazer bons resultados em curto prazo seria, por exemplo,
criar a exigência de que todas as oficinas mecânicas credenciadas
pelas seguradoras tenham, obrigatoriamente, um certificado CR
(Certificado de Registro), seria um documento comprobatório do ato
administrativo que efetiva o registro da pessoa física ou jurídica
similar ao do Exército para autorização do exercício de atividades
já adotado no caso dos carros blindados.
Este certificado seria emitido por
uma instituições/certificadoras cadastradas na Susep.