Operadoras lideram o
ranking de reclamações do Idec há mais de dez anos. Questões que
envolvem médicos entre médicos, prestadores e planos serão
discutidas
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) vai discutir nesta
terça-feira (13) a qualidade do atendimento aos usuários de planos
de saúde. O deputado Valadares Filho (PSB-SE), que sugeriu a
audiência pública, lembra que os planos de saúde lideram o ranking
de reclamação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec) há mais de dez anos.
“Mesmo com a pressão de clientes e médicos para que a
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumente a fiscalização,
o problema persiste e as queixas contra os planos de saúde mais que
dobraram nos últimos seis meses”, afirmou Valadares Filho.
O deputado cita reportagem do jornal Correio Braziliense,
publicada em 14 de maio, segundo a qual o índice oficial que mede o
número de reclamações registradas pela ANS passou de 0,29 ponto
para 0,62, de dezembro de 2010 a abril deste ano. Só no primeiro
bimestre, foram 28.318 registros.
Ainda segundo o jornal, o problema mais comum é a negativa de
cobertura, seguido de cláusulas contratuais abusivas e aumento
injustificado da mensalidade.
Valores abusivos
O economista e beneficiário de plano de saúde, Guilherme Sousa,
27 anos, considera que os valores das faturas são abusivos. “Os
reajustes são muito acima da inflação: em dois anos, meu plano foi
de R$ 167 para R$ 199, sem mudança de faixa etária”,
afirma.
A ANS explica, em seu site, que os reajustes são feitos na data
de aniversário do contrato. Os planos individuais são reajustados
com base na média de reajuste dos planos de saúde coletivos. Os
números mostram que os aumentos de mensalidade são sempre acima da
inflação. Segundo a agência, a inflação e o aumento de tarifa não
têm relação direta.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) acusa os planos de não
reajustarem os honorários e de interferirem na autonomia dos
profissionais. O repasse dos planos aos médicos fica entre R$ 25 e
R$ 40, por consulta. Os médicos também acusam os planos de criar
empecilhos para os pedidos de exames mais caros.
“Nosso principal objetivo é melhorar a nossa relação com os
planos de saúde e buscar um atendimento ético para nossos
pacientes”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Aloísio
Tibiriçá. Depois de os médicos terem feito uma paralisação no dia 7
de abril, contra os baixos valores pagos por consulta, a entidade
promete organizar um novo protesto para o dia 21 de setembro.
Operadoras
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que
congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, alega, em
nota, que o valor das consultas médicas praticados por afiliadas
variou, de 2002 a 2010, entre 83,33% e 116,30% – índices superiores
à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no
mesmo período, que foi de 56,68.
A Fenasaúde ainda argumenta que, segundo recente pesquisa
realizada pelo DataFolha/IESS, 80% dos beneficiários avaliam
positivamente os serviços prestados pelas operadoras.
Foram convidados para o debate de terça:
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz
Dávila;
- o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin;
- o representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep),
Paulo dos Santos;
- o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),
Márcio Lopes de Freitas;
- o presidente da Fenasaúde, Márcio Serôa Coriolano.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi
definido.
