Foram abordadas a evolução e mudanças
nos modelos previdenciários do Chile, França, Alemanha, Suécia,
Grécia, Japão e Finlândia
O Brasil, sua realidade previdenciária
e mudanças na legislação, frente ao que já foi realizado em outros
países. Estes foram os temas abordados no seminário “A Reforma da
Previdência Social à Luz da Experiência Internacional”, promovido
pela Escola Nacional de Seguros, no dia 27 de abril, em São Paulo
(SP).
O evento teve abertura realizada pelo
diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), Claudio
Contador, e contou com a presença de professores e alunos da
instituição, além de profissionais do mercado. “É muito importante
abordar este tema tão atual na vida de todos nós. As atenções estão
voltadas para a questão previdenciária, pensando em como o assunto
pode ser tratado daqui para frente”, comentou.
Na opinião do professor Helio
Zylberstajn, da Universidade de São Paulo (USP), este é o momento
para pensar em novos modelos de contribuição. Ele apresentou estudo
com modelo de quatro pilares de arrecadação e benefícios que
contemplam, entre outras características, a chamada “Renda Básica
do Idoso” – destinado a todos os idosos –, e o “Benefício
Contributivo Voluntário por Capitalização”, voltado para o
trabalhador em atividade. Com isso, é possível gerar uma renda
global, quando somados os benefícios e repassados ao cidadão no
momento de aposentadoria.
“Atualmente, 12% do nosso PIB é
voltado para benefícios previdenciários. Não podemos falar apenas
de déficit, porque todos pagaremos a conta ao final. É preciso
propor mudanças que vão além, pensando no fator demografia e
mudanças sociais, além do uso de recursos ligados aos atuais FGTS e
seguro desemprego”, explicou Zylberstajn.
Educação financeira como aliada
Estiveram em debate questões
importantes sobre este panorama, assim como seus impactos na
sociedade, riscos, benefícios e perspectivas. Foram abordadas a
evolução e mudanças nos modelos previdenciários do Chile, França,
Alemanha, Suécia, Grécia, Japão e Finlândia. O executivo da Swiss
Re Brasil Resseguros, Gustavo Bonomi Silvestre, e o presidente da
Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson
Luis Franco, trataram destes modelos.
“Comparado com outros países, o Brasil
ainda tem um gasto controlado com benefícios previdenciários porque
sua população idosa está em 8%. Alemanha e França, que fizeram
reformas, contam com 18% e ampliaram a idade básica para
recebimento. O desafio é chegar num modelo que associe contribuição
individual e o que é oferecido pelo governo”, destaca Gustavo
Bonomi Silvestre.
Ele também citou o caso do Japão, que
conta com 27% de idosos e mantém dois tipos de aposentadoria. “Uma
de contribuição compulsória a ser recebida na terceira idade e
outra de acordo com o que o trabalhador contribuiu. São casos a se
pensar e avaliar”, concluiu.
Segundo dados do IBGE, o Brasil passou
de uma expectativa de vida de 53 anos, em 1970, para 75 anos, em
2015, o que o aproxima do perfil de países que já passaram por
reformas, como Alemanha e Inglaterra. Para o presidente do Clube
Vida em Grupo de São Paulo (CVG-SP), Silas Kasahaya, é o momento de
avaliar o valor do mercado de seguros para também dar ao brasileiro
opções de previdência privada.
“A educação financeira deve ser cada
vez mais focada quando pensamos numa renda futura. Hoje, já se
investe em modelos privados muito mais do que há 20 anos, quando
nem se pensava nisso e o Estado era o único responsável pela renda
de pessoas idosas. Isso vem mudando e deve ser apoiado num processo
de disseminação de informações para todos”, defendeu.