Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços é uma das mais importantes
instâncias de debates da Câmara
Principal representante do mercado de
seguros na Câmara, Lucas Vergílio, deputado federal por Goiás
(SD/GO) e vice-presidente Institucional e de Relações com o
Corretor de Seguros do SINCOR-GO, foi eleito presidente da Comisão
de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços –
CDEICS – da Câmara dos Deputados, no último dia 23.
Uma das mais importantes instâncias de
debate e de deliberação da Câmara, a CDEICS tem como uma de suas
atribuições deliberar sobre os projetos relacionados à ordem
econômica nacional e internacional. Lucas foi eleito por uma
escolha unânime entre os membros presentes na reunião, que marcou o
início dos trabalhos legislativos da Comissão.
O deputado é autor de diversos
projetos de lei de grande relevância para a sociedade, como os que
tratam dos seguros de vida; da terceirização; previdência privada;
e da farmácia popular, entre outros. Foi eleito ainda relator do
Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, que estabelece normas gerais em
contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil,
do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
CDEICS – A Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços integra a estrutura
institucional da Câmara dos Deputados e tem por finalidade apreciar
os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame, além de sobre
eles deliberar. A Comissão exerce ainda o acompanhamento dos planos
e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da
União.
