Manifestação ocorreu na Câmara e em frente ao INSS em Santarém.

Trabalhadores estão sem receber parcelas referentes a novembro de 2016.

Mais de 100 pescadores ligados à colônia Z-20 se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) para reivindicar o pagamento do seguro defeso (seguro-desemprego do pescador) em Santarém, oeste do Pará. Os trabalhadores se concentraram na Câmara de Vereadores no início da manhã, onde participaram de uma audiência e depois seguiram para frente do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro.

Pelo menos três mil pescadores ainda não receberam a primeira parcela do seguro defeso. Segundo os pescadores, ninguém recebeu o benefício referente ao mês de novembro de 2016. Ainda segundos os pescadores, não havia data de pagamento por parte do INSS, o que resultou no protesto pacífico para cobrar providências mais urgentes. O protesto dos trabalhadores encerrou no início da tarde, segundo os organizadores.

A gerente do INSS em Santarém, Rosimeire Lima, afirmou que o atraso no pagamento seu em virtude de pendências de pescadores junto a previdência social e garantiu que as quatro parcelas que estão em atraso deverão ser pagas de uma só vez. “Dos 48% que deixaram os benefícios pendentes, reduziu-se para 3%. Essa grande demanda já está sendo processada e a previsão do pagamento é até 20 de março”, explicou.

Para o diretor da Z-20, Jucivaldo Pereira, a notícia da liberação do pagamento deixou os pescadores mais aliviados. “O seguro defeso começou no dia 15 de novembro. A partir daí o pescador ficou debaixo de uma legislação, proibido para exercer sua atividade e ele precisava manter sua família com recurso do seguro defeso. Decidimos fazer esse movimento pacífico para pedir apoio e resposta do INSS”, afirmou.

O seguro defeso O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes. O valor das parcelas é correspondente a um salário mínimo mensal, durante o período do defeso e são pagas em lotes semanais. Pelo cronograma, o valor é pago de acordo com o número final do Programa de Integração Social (PIS) de cada trabalhador.

O seguro-defeso é custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pagamento é feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, por intermédio da Caixa Econômica Federal, em conta simplificada ou conta poupança, em favor de beneficiário correntista da Caixa, sem qualquer ônus para o pescador.