Dez dias depois do acidente aéreo com
a equipe da Chapecoense, a empresa LaMia, dona do avião que caiu
próximo a Medellín, ainda não apresentou a apólice de seguro
contratada pelo clube catarinense. Dirigentes da Chape e
seguradoras com sucursais em outros países tentam contato com
representantes da empresa sem sucesso. Eles não atendem as ligações
e não retornam as mensagens eletrônicas.
A corretora de seguros do clube
catarinense pediu agora o rastreamento no mercado segurador na
tentativa de localizar a apólice, uma obrigação firmada em contrato
com a LaMia, inclusive com pagamento de US$ 65 mil adiantados pela
Chapecoense.
– Nosso jurídico está todo lá (na
Colômbia), mas até agora não nos mostraram esse documento – diz o
corretor do clube, Adeildo de Oliveira.
Ele garante que a Chapecoense previu o
seguro por danos civis no contrato firmado com a LaMia. Entretanto,
o valor acordado seria superior ao que o informado pela
resseguradora Tokio Marine Kiln, que confirmou que a apólice é de
U$S 25 milhões.
Legislação determina indenizações de
imediato
A forma de contrato e a apólice de
seguro da LaMia deixa várias questões em aberto. Um dirigente da
companhia afirmou, em coletiva de imprensa na semana passada, que a
empresa estava segurada e que iria arcar com todas as
responsabilidades, mas não cumpriu deveres imediatos de companhias
aéreas em casos de acidentes, como o traslado dos corpos e dos
familiares e a oferta imediata de psicólogos aos familiares e
sobreviventes. As responsabilidades foram assumidas pelos governos
do Brasil e da Colômbia.
Há ainda outro complicador na
história: a empresa pode perder o direito ao seguro caso seja
comprovado que o avião se acidentou por falta de combustível. A
informação é do comandante Carlos Camacho, especialista em
acidentes aéreos.
A Mapfre, que faz seguro de companhias
aéreas no Brasil, também confirmou que a inobservância das leis que
regem a navegação aérea é passível de perda de direito da
cobertura, ¿ao menos segundo as regras brasileiras¿.
Também chama a atenção o fato de que
LaMia não tinha seguro do único bem, a aeronave. De acordo com
Carlos Polizio, diretor de Seguros de Aeronáuticos do Grupo
Segurador Banco do Brasil e Mapfre, pelo risco inerente às
operações envolvendo o transporte de passageiros sobre áreas
densamente povoadas, as empresas aéreas normalmente contratam
valores maiores (aos divulgados) para a cobertura de
responsabilidade civil, além da cobertura para o casco, também
comumente incluída nas apólices.
