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Crescimento do orçamento de 2008 a 2010
foi superior ao período de 2003 a 2007
O crescimento anual do orçamento do Ministério da Saúde foi
superior de 2008 a 2010 (6,4%) do que no período entre 2003 e 2007
(6%), quando o governo não contava mais com os recursos da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os índices - que excluem gastos com servidores inativos, pagamento
da dívida e Fundo de Combate à Pobreza - demonstram que o aumento
recorde foi em 2009, quando a crise financeira fez com que o
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminuísse 0,6%, enquanto os
recursos destinados à Saúde, sem a CPMF, cresceram 14,7%.
No período em que o governo contava com a arrecadação da CPMF, o
valor ultrapassou o mínimo estabelecido por lei em 2004 (11,8%) e
2006 (8,3%). A Emenda Constitucional 29 não fixou os índices a
serem investidos na Saúde pela União, e o montante é calculado pelo
valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB.
Estados e municípios devem repassar ao setor de 12% a 15% de seus
orçamentos, respectivamente, o que é utilizado como argumento de
governadores e prefeitos para a reedição da CPMF.
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