Os Estados Unidos estão construindo soluções
nas quais toda a população é atendida por meio de uma parceria
entre o Estado e a iniciativa privada
Durante os últimos anos o mundo
ficou de olho nos Estados Unidos. Será que o programa de saúde
lançado pelo presidente Obama iria emplacar? Nos primeiros tempos,
pareceu que não. Depois engatou e agora o país vive um movimento
interessante de consolidação das operadoras de planos de saúde. E
não são apenas as pequenas que estão sendo engolidas. As fusões e
aquisições atingem as grandes também, criando companhias
gigantescas, com faturamento de dezenas de bilhões de
dólares.
O que está ficando evidente é
que, para atuar em saúde, é necessário escala. Poder de fogo, grana
em caixa. Há pouco espaço para empresas médias e pequenas num setor
cada vez mais caro e complexo. Sempre existirão nichos a serem
ocupados por empresas altamente especializadas, que não necessitam
ser grandes para dar certo. Mas elas são a exceção à regra.
A realidade norte-americana é
bastante diferente da brasileira. A começar pela ordem de grandeza
e pela participação do Estado e da iniciativa privada, é difícil
comparar. Os Estados Unidos gastam mais de três trilhões de dólares
por ano e o Brasil mal chega aos duzentos bilhões de dólares com o
custeio da saúde.
Além disso, os desenhos legais
são completamente diferentes e as obrigações são prestadas através
de modelos diferentes. Então, por que pretender que olhemos para
fora? Antes de tudo, para aprender que dá para melhorar o
atendimento a saúde do brasileiro e fazer algo mais próximo da
necessidade do cidadão.
O atendimento à saúde
norte-americano está longe de ser tão bom como o modelo inglês, mas
funciona relativamente bem, ao ponto de ser o contraponto, em filme
canadense, para o que acontece no Canadá. Ninguém pretende importar
as soluções deles para resolver os nossos problemas. Mas existem
fatos que não podem ser negados e que, se enfrentados corretamente,
podem significar uma melhora interessante para o sistema de saúde
brasileiro.
O primeiro fato concreto é que o
Brasil tem pouco dinheiro para a saúde. O segundo é que a Lei dos
Planos de Saúde é ruim e representa uma bomba relógio em contagem
regressiva para todo o sistema. Com ela a conta não vai fechar.
Atualmente, poucas operadoras atuam nos planos individuais. Não é
porque sejam cruéis com a população. É porque, com as regras da
Lei, não há como suportar os aumentos dos custos com saúde, que não
têm relação com a inflação econômica.
Quando os reajustes de preço são
menores do que o aumento das despesas, em algum momento a conta não
fecha. Para tentar minimizar o quadro, as operadoras lançaram os
planos coletivos por adesão, que não estão sujeitos aos reajustes
impostos aos planos individuais. Foi a forma de viabilizar a
manutenção do sistema, atendendo o maior número possível de pessoas
sem quebrar as operadoras. O problema é que, para aderir a um plano
coletivo por adesão, o interessado tem que pertencer a uma
categoria profissional que permita a emissão da apólice coletiva. E
nem sempre isso acontece.
Mas se para muita gente esta
solução aparece como o "ovo em pé", que vai salvar as operadoras de
planos de saúde privados, ela é apenas um adiamento do problema
maior, qual seja, a inviabilização de todo o sistema.
É aí que o Brasil pode aprender
com os norte-americanos. Eles estão construindo soluções nas quais
toda a população é atendida, numa parceria Estado/iniciativa
privada. São ações de custeio e movimentos introduzindo limitadores
nos contratos. Além disso, sua experiência tem mostrado que é
essencial volume de recursos. Sem escala não é possível suportar os
custos da saúde. Isto mostra que a parceria entre o Estado e a
iniciativa privada pode ser bastante melhor aqui também.
No Brasil se é necessário alterar
profundamente a Lei dos Planos de Saúde Privados, é também
importante rever o atendimento à saúde pelo Estado. A ideia do SUS
é boa, mas a administração pública não é. Com a delegação de parte
da operação à iniciativa privada, devidamente remunerada, com
certeza haverá a redução dos custos e a melhora no
atendimento.
