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Arlindo de Almeida revelou que duas
empresas detêm 18% do mercado nacional, que conta com cerca de 1,5
mil operadoras
A concentração de usuários atendidos por poucas empresas que atuam
no setor de planos de saúde, o que ameaça a sobrevivência das
pequenas operadoras. A preocupação foi manifestada ontem em Rio
Preto pelo presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge), Arlindo de Almeida. Ele revelou que duas empresas detêm
18% do mercado nacional, que conta com cerca de 1,5 mil
operadoras.
Almeida participou de reunião com empresários da área de saúde. Ele
afirmou que, no Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas são usuários
de planos de saúde médicos e odontológicos. Estima-se que a região
de Rio Preto tenha 400 mil usuários.
Segundo afirmou, a entidade levou à Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) a preocupação com a concentração do setor e
sugeriu a criação de um "Simples" para o setor de planos de saúde
que não implicasse modificações no regime tributário, mas que
tivesse menores exigências administrativas, permtindo redução de
custos. "A regulamentação penaliza muito as pequenas
operadoras."
Sobre reclamações de usuários sobre a ocorrência de agendamento de
vários pacientes para o mesmo horário ou a dificuldade em marcar
consultas, Almeida afirmou que as operadoras devem ter redes
adequadas ao atendimento. "Em determinadas especialidades há
acúmulo de consultas. Nos planos de saúde não ocorrem demoras como
no Sistema de Saúde que, às vezes, leva até seis meses para o
atendimento de um paciente."
O presidente da Abrange disse que normalmente o agendamento de
consultas ocorre dentro de dois ou três dias (de espera) e, no
máximo, em uma semana. Sobre o crescimento do número de usuários de
planos de saúde, Almeida disse ser decorrente da melhora da
condição econômica da população e afirmou não ter condições de
prever o índice de reajustes das mensalidades (que geralmente
ocorrem nos meses de maio a julho), mas afirmou que, por conta do
novo rol de procedimentos da ANS, o percentual deve variar entre
1,5% a 2% acima da inflação.
Ações na Justiça
O advogado chefe da consultoria jurídica do sistema Abramge,
Dagoberto Lima, afirmou que tem 5 mil ações movidas contra o INSS.
O órgão estaria praticando enriquecimento ilícito ao cobrar o
ressarcimento dos planos de saúde privados pelos procedimentos
médicos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos seus
usuários.
Lima afirmou que a iniciativa é ilegal porque a Constituição dispõe
que o atendimento médico é um direito de todo cidadão e uma
obrigação do Estado. Para que isso ocorra, é recolhida contribuição
à Previdência Social. No entanto, como o Estado é incapaz de prover
esse atendimento de forma devida, os cidadãos são obrigados a
recorrer a planos de previdência privada. "Pagam duas vezes pelo
serviço de saúde."
Além disso, o advogado do Abramge afirmou que a Justiça já decidiu
que o ressarcimento deve ser de forma civil, ou seja, o valor
efetivamente gasto com o procedimento médico. O governo pagaria ao
prestador do serviço pela tabela do SUS e cobraria pela Tabela
Unica Nacional de Procedimentos Médicos (Tunep), elaborada pela ANS
e cujos valores são superiores, ficando com a diferença. "Alguns
procedimentos são sete ou oito vezes superiores à tabela SUS. O
governo está praticando enriquecimento ilícito".
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