Portaria do Ministério da Saúde
publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União
estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename
2014) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto atualiza a
última lista de medicamentos e insumos, que havia sido publicada em
2012.
De acordo com a portaria, a
descrição dos medicamentos atende à classificação Anatomical
Therapeutic Chemical, da Organização Mundial da Saúde (OMS). A
lista completa e atualizada de medicamentos e insumos utilizados na
rede pública encontra-se disponível no site do Ministério da
Saúde.
A portaria entra em vigor em 120
dias, período em que, segundo o ministério, as comissões de
intergestores bipartites devem enviar ao Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos as decisões tomadas
sobre assistência farmacêutica básica em cada estado.