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Ministério da Saúde fará nova auditoria na Santa
Casa de SP
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Fonte: saudebusiness365
Data: 02 outubro 2014 Nenhum
comentário
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Após
divulgação de relatório “unilateral e parcial” pela Secretaria de
SP, Denasus deve fazer nova contabilidade. Acusação é de que
recursos federais não foram integralmente repassados
Um dia após a Secretaria
Estadual de Saúde de São Paulo divulgar os resultados de uma
auditoria financeira realizada na Santa Casa de São Paulo, o
Ministério da Saúde determinou a instalação de uma nova auditoria,
desta vez a ser realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de
Auditoria do SUS).
O processo anterior havia sido
instaurado pela pasta estadual, mas contava com representantes do
Ministério, da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Estadual
de Saúde. No entanto, segundo a pasta federal, a os resultados
foram divulgados de “forma unilateral e parcial”, e que se tratava
de um “relatório prévio”, uma vez que o texto ainda “não foi
aprovado pelo ministério e pela Secretaria Municipal de Saúde,
membros da comissão de avaliação”.
Segundo o Ministério, em controvérsia
que vem desde a divulgação do relatório, o discurso do secretário
municipal, David Uip, não traz fatos novos e só reforça as
explicações já dadas sobre os repasses feitos à Santa Casa. Acusa
ainda a pasta estadual de não repassar R$ 5 milhões mensalmente
para a instituição.
“A partir de 2010, o Estado de São
Paulo deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões anuais de recursos
federais para a Santa Casa de São Paulo e não dá informações sobre
o destino desse valor”, diz o comunicado do Ministério enviado à
imprensa, que chama o relatório de “incompleto” e o discurso de Uip
de “inconsistente”.
Diante da declaração do secretário
estadual, que pediu retratação das acusações feitas, o Ministério
divulgou que “considera inaceitável o pedido solicitado (...) e
considera uma ação eleitoreira”.
Documentos
Para defender seu ponto, o Ministério
divulgou dois arquivos em pdf. O primeiro é o relatório
preliminar da comissão de auditoria, e a segunda uma
tabela de repasses (já divulgada anteriormente) com os repasses
feitos pelo Ministério para a Secretaria e com destino à Santa
Casa.
Segundo o MS, o quadro mostra que a
Secretaria repassou em maio um total de R$ 20.104.309,80, enquanto
o Ministério repassou para o Estado R$ 25.352.412,79. O cálculo de
repasse, ainda segundo o Ministério, é baseado na soma dos
pagamentos por procedimentos e incentivos incorporados ao longo do
histórico da instituição.
Aponta ainda, na página 22, que a
decisão “pela exclusão na nova planilha os Incentivos FIDEPS,
INTEGRASUS e Expansão de Oferta” fere a portaria 3.410/13, que
inclui esses incentivos no cálculo de contratualização. E na página
21 aponta que houve redução do teto de assistência, o que não é a
lógica da contratualização dos hospitais de ensino, definido pela
portaria 1.702/2004 e reforçado pela portaria 3.410/13. “Ou seja, o
pagamento não é feito apenas por procedimentos e deve ser somado
aos incentivos do Ministério da Saúde”.
“Não há esclarecimento, portanto,
sobre os R$ 8,3 milhões mensais retirados da instituição, em 2010,
(página 21) e qual a destinação desses cerca de R$ 100 milhões
anuais que não foram aplicados na instituição a partir daquele
ano”, termina o comunicado.
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