Maioria das promessas inclui fortalecimento do
SUS e estratégias de saúde da família. Outras, mais requintadas,
incluem fortalecimento da gestão e o emprego de TICs
Todos os 11 candidatos à Presidência da República
apresentam propostas para a área de saúde. As principais promessas
recaem sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS),
criado há 25 anos, e estratégias como a do Saúde da Família e sobre
políticas de prevenção de doenças.
Conheça as propostas dos candidatos à
Presidência para saúde:
Aécio Neves (PSDB) promete um
cadastro nacional único e investimento público para viabilizar o
Cartão-Cidadão Saúde que irá garantir a gestão dos serviços de
saúde com centrais de agendamentos e contínua assistência técnica,
teleconsultas, telemonitoramentos, avaliação e solução para
problemas de diagnóstico e tratamento a distância. Segundo ele, o
novo modelo de gestão será baseado na criação de redes
assistenciais integradas de saúde. O candidato tucano quer
instituir a carreira nacional de médico e garantir a oferta de
cursos preparatórios a médicos estrangeiros para permitir a
realização do exame Revalida. Ele promete aprimorar o programa Mais
Médicos e criar programas de valorização e qualificação dos
profissionais de saúde. Aécio ainda defende a integração do sistema
de saúde suplementar com o SUS e a retomada da política de produção
de medicamentos genéricos e apoio aos laboratórios oficiais na
produção desses medicamentos.
Dilma Rousseff (PT) promete
mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços
em saúde com a expansão do Programa Mais Médicos, a ampliação da
rede de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atendimento de
emergências de baixa e média gravidade, a extensão das redes de
atendimento especializado, com a qualificação dos serviços
hospitalares, o fortalecimento e a universalização do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a ampliação do acesso da
população a medicamentos. Segundo ela, a melhoria no atendimento e
o aumento da rede de saúde vai depender de uma “rediscussão
federativa” para evitar superposição de investimentos e planejar
com mais eficiência a distribuição dos serviços de saúde públicos.
Dilma se comprometeu com o fortalecimento e aprimoramento do SUS e
com a extensão dos serviços previstos no sistema. A candidata à
reeleição ainda apontou resultados de ações adotadas em seu governo
e destacou o Mais Médicos, o Programa Aqui Tem Farmácia Popular e o
Programa Brasil Sorridente.
Eduardo Jorge (PV) prometeu
criar uma carreira nacional para profissionais de saúde envolvendo,
na primeira etapa, as pessoas que atuam no programa Saúde da
Família, como agentes comunitários, enfermeiras e médicos. Segundo
ele, seria uma carreira nacional, mas não federal, o que permitiria
que os profissionais de estados e municípios pudessem aderir.
Eduardo Jorge destaca que o orçamento do setor dará ênfase aos
aspectos de educação para promoção e prevenção na saúde e defendeu
que políticas públicas de outras áreas também contemplem a saúde
como prioridade, como a redução da poluição do ar proveniente de
veículos que usam diesel e gasolina. O ambientalista afirmou que
suas prioridades estarão voltadas para problemas como hipertensão,
diabetes, obesidade, vida saudável para os idosos, poluição do ar,
violência e dependência de drogas legais ou ilegais e garante o
planejamento familiar como um direito básico que precisa ser
ofertado “extensa e generosamente a todas as pessoas”.
Eymael (PSDC) se compromete a
garantir acesso universal e real à saúde. No programa de governo
apresentado à Justiça Eleitoral, Eymael afirma que vai assegurar o
acesso a partir do desenvolvimento e da aplicação efetiva do
Sistema Único de Saúde e de um programa de saúde pública com foco
na prevenção. “A saúde chegando antes que a doença impedindo que
ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e
economia de recursos públicos”, destaca.
Levy Fidelix (PRTB) define a
saúde como prioridade absoluta de seu plano de governo e garante
que os maiores investimentos serão concentrados na duplicação de
postos de atendimento ambulatorial de emergência e prontos socorros
em todos os municípios brasileiros com aquisição de milhares de
ambulâncias e novos equipamentos médicos. Fidelix ainda promete
implantar serviço odontológico obrigatório “tendo como base os
recursos orçamentários de 1% do pré-sal que iremos
instituir”.
Luciana Genro (PSOL) criticou o
“subfinanciamento e sucateamento da área” e prometeu ampliar
“radicalmente” os investimentos públicos em saúde. Ela destaca que
vai promover a retomada global das funções originais do SUS,
garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com
qualidade.
Marina Silva (PSB) se compromete
com o fortalecimento do SUS e diz que apoia a bandeira do Saúde+10.
Segundo ela, seu governo vai implementar em quatro anos, a proposta
do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da receita
corrente bruta da União ao financiamento das ações de saúde e
rejeitar qualquer Desvinculação de Receitas da União para assegurar
a manutenção das fontes orçamentárias da Seguridade Social. A
ex-senadora ainda promete construir 100 hospitais para o
atendimento regional, criar procedimentos para a contratação de
leitos com os prestadores de serviços e construir 50 maternidades.
Além disso, a candidata promete dotar cada uma das 435 regiões de
saúde de uma policlínica regional para atendimento de média
complexidade, universalizar o Programa de Saúde da Família e
estabelecer um programa de alimentação saudável inserindo
profissionais de nutrição nas equipes de apoio do Saúde da Família
e nas unidades Básicas de Saúde. Marina também defende a
valorização dos profissionais de saúde e dos laboratórios oficiais
de produção de medicamentos e outros insumos
estratégicos.
Mauro Iasi (PCB) resume suas
propostas para a área afirmando que promoverá saúde pública e SUS
100% público, estatal e gratuito. Ele também defende a proposta de
“um país sem manicômios”.
Pastor Everaldo (PSC) promete
extinguir tributos que recaem sobre a área e criar mecanismos de
eficiência, como plano de metas, para melhoria do setor de saúde e
para premiar financeiramente hospitais e médicos por bons
resultados. O candidato ainda defende a desburocratização e
abertura de mercado para operadoras de planos de saúde e incentivos
para aumentar o número de vagas nas universidades de medicina.
Everaldo também promete estimular a descentralização na gestão de
hospitais, valorizar profissionais de saúde, revisar a tabela do
SUS e combater o tráfico de entorpecentes.
Rui Costa Pimenta (PCO) defende,
em seu programa, a descriminalização do aborto e o atendimento dos
casos pela rede pública de saúde e destaca medidas para garantir a
saúde para a população negra com atendimento aos portadores de
doenças etno-raciais pelo SUS. Segundo ele, há índices oficiais que
indicam que as três principais causas de óbito da população negra
são o alcoolismo, a pressão alta e a anemia falciforme e que as
mortes ocorrem por falta de um diagnóstico correto. O candidato é
contrário à privatização da saúde. Pimenta promete que vai garantir
a realização de exames laboratoriais nos recém-nascidos para
diagnóstico de anemias falciformes e leucopenia, atendimento
público e de boa qualidade em todas as áreas da saúde, um plano
nacional de emergência para combater as endemias e epidemias e um
planejamento para garantir saneamento básico e moradia a toda a
população.
Zé Maria (PSTU) quer assegurar
que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido na área. “A
saúde pública definha no país. Existe hoje um duplo processo de
precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de
investimentos públicos no setor”, destacou em seu projeto de
governo. Segundo ele, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do
PIB com saúde enquanto o mínimo necessário para um serviço público
universalizado seria o dobro desse percentual. Zé Maria afirma ser
possível atingir 10% do PIB se o país usar recursos do pagamento da
dívida pública.
