Dinheiro irá para 254 municípios de 22 estados.
Catarata, varizes e retirada de amígdalas são alguns dos
procedimentos abarcados
O
Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 41,78 milhões para a
realização de cirurgias eletivas em todo o país. São cirurgias de
média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos
serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada
de amígdalas.
Ao todo, 254 municípios de 22 estados
contarão com o reforço financeiro do governo federal para atender a
população. A
Portaria 2.051, que estabelece o recurso, foi publicada na
segunda-feira (15), no Diário Oficial da União e
já está em vigor.
Essa é a terceira portaria do
Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para
a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no dia
19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de
julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total
de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89
milhões.
Para o ministro da Saúde, Arthur
Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso
da população ao atendimento nos estados e municípios. “O objetivo é
reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e,
com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que
aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de
Saúde”, disse Chioro.
Do total estabelecido na portaria
publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no
Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as
cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os
procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas
de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e
oftalmologia.
Além disso, R$ 17,55 milhões serão
destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos
definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A
Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja
repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC).
De acordo com dados do Ministério da
Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias
eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7
milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do
FAEC.
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