Em 2013, 17 unidades da Federação
recorreram às organizações sociais (OSs) em contratos de gestão na
área de saúde, divulgou quinta-feira (13) o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas
Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic). Em seu
segundo ano, a pesquisa passou a incluir a dimensão saúde no
questionário respondido pelos gestores estaduais.
As organizações sociais são
entidades privadas e sem fins lucrativos com as quais os estados
podem fazer contratos de gestão, para que prestem serviços não
exclusivos do Poder Público. O modelo foi adotado por unidades da
Federação de todas as regiões do país: Santa Catarina, São Paulo,
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio
Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Distrito Federal,
Mato Grosso, Pará, Amazonas e Roraima.
Ao tratar de saúde, o perfil
informa ainda qual era o valor orçamentário previsto para a área no
início do ano de 2013. Entre os 27 estados, Tocantins reservou o
maior valor, 16,9%, seguido por Minas Gerais, com 16,3%, e
Pernambuco, com 16,2%. Na outra ponta, o Rio de Janeiro, com 7,2%,
Mato Grosso do Sul, com 8,7%, e o Paraná, 9%, tinham as menores
proporções no orçamento previsto.
Desse orçamento programado para a
função saúde, apenas em dois estados a proporção prevista para a
subfunção Atenção Básica ultrapassou os 10%: Rio Grande do Sul, com
12,9%, e Minas Gerais, com 11,8%. Ao todo, 23 unidades da Federação
previram até 6% para atenção básica, sendo as menores participações
registradas no Acre, em Rondônia e no Maranhão, todos com
0,3%.
A pesquisa também constatou que
todas as unidades da Federação têm secretarias estaduais de Saúde e
planos estaduais de saúde, um planejamento que tenta harmonizar a
agendas de saúde nacional e municipal com a estadual. O plano
estadual mais antigo entre os constatados no questionário é o de
Mato Grosso, de 2003. Os demais estados têm planos atualizados a
partir de 2011, sendo Rio Grande do Sul e Goiás os únicos que
completaram o planejamento em 2013.
Todos estados também tinham
conselhos estaduais de Saúde, órgãos colegiados que atuam na
formulação de estratégias e no controle da execução de políticas de
saúde, com participação de representantes do governo, prestadores
de serviços e profissionais de saúde e usuários. Somente no Ceará o
conselho não era paritário, o que quer dizer que a soma dos
representantes dos usuários não se igualava à soma dos
representantes do poder público e dos prestadores de serviços. Em
16 estados os conselhos tinham poder de caráter deliberativo e
fiscalizador.
Em todo o ano de 2013, o Conselho
Estadual de Saúde de Mato Grosso foi o que menos se reuniu, apenas
duas vezes, nove a menos do que os do Paraná, do Rio de Janeiro, de
Minas Gerais e de Pernambuco, que tiveram o segundo menor número:
11 reuniões. O do Rio Grande do Sul foi o que mais se reuniu – 25
vezes – seguido pelo conselho do Rio Grande do Norte – 20
vezes.
Segundo a pesquisa, em 2013, 26
das 27 secretarias estaduais de Saúde eram comandadas por gestores
com nível superior, sendo 18 deles na área médica. As mulheres
estavam à frente da secretaria em Sergipe, no Amapá, em Mato Grosso
do Sul, no Tocantins e no Acre. Apenas dois gestores tinham menos
de 40 anos, e cinco, entre 61 e 70. Em 16 casos, os secretários
tinham entre 51 e 60 anos de idade.
