Em 2013, 17 unidades da Federação recorreram às organizações sociais (OSs) em contratos de gestão na área de saúde, divulgou quinta-feira (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic). Em seu segundo ano, a pesquisa passou a incluir a dimensão saúde no questionário respondido pelos gestores estaduais.
As organizações sociais são entidades privadas e sem fins lucrativos com as quais os estados podem fazer contratos de gestão, para que prestem serviços não exclusivos do Poder Público. O modelo foi adotado por unidades da Federação de todas as regiões do país: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Roraima.
Ao tratar de saúde, o perfil informa ainda qual era o valor orçamentário previsto para a área no início do ano de 2013. Entre os 27 estados, Tocantins reservou o maior valor, 16,9%, seguido por Minas Gerais, com 16,3%, e Pernambuco, com 16,2%. Na outra ponta, o Rio de Janeiro, com 7,2%, Mato Grosso do Sul, com 8,7%, e o Paraná, 9%, tinham as menores proporções no orçamento previsto.
Desse orçamento programado para a função saúde, apenas em dois estados a proporção prevista para a subfunção Atenção Básica ultrapassou os 10%: Rio Grande do Sul, com 12,9%, e Minas Gerais, com 11,8%. Ao todo, 23 unidades da Federação previram até 6% para atenção básica, sendo as menores participações registradas no Acre, em Rondônia e no Maranhão, todos com 0,3%.
A pesquisa também constatou que todas as unidades da Federação têm secretarias estaduais de Saúde e planos estaduais de saúde, um planejamento que tenta harmonizar a agendas de saúde nacional e municipal com a estadual. O plano estadual mais antigo entre os constatados no questionário é o de Mato Grosso, de 2003. Os demais estados têm planos atualizados a partir de 2011, sendo Rio Grande do Sul e Goiás os únicos que completaram o planejamento em 2013.
Todos estados também tinham conselhos estaduais de Saúde, órgãos colegiados que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas de saúde, com participação de representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde e usuários. Somente no Ceará o conselho não era paritário, o que quer dizer que a soma dos representantes dos usuários não se igualava à soma dos representantes do poder público e dos prestadores de serviços. Em 16 estados os conselhos tinham poder de caráter deliberativo e fiscalizador.
Em todo o ano de 2013, o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso foi o que menos se reuniu, apenas duas vezes, nove a menos do que os do Paraná, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco, que tiveram o segundo menor número: 11 reuniões. O do Rio Grande do Sul foi o que mais se reuniu – 25 vezes – seguido pelo conselho do Rio Grande do Norte – 20 vezes.
Segundo a pesquisa, em 2013, 26 das 27 secretarias estaduais de Saúde eram comandadas por gestores com nível superior, sendo 18 deles na área médica. As mulheres estavam à frente da secretaria em Sergipe, no Amapá, em Mato Grosso do Sul, no Tocantins e no Acre. Apenas dois gestores tinham menos de 40 anos, e cinco, entre 61 e 70. Em 16 casos, os secretários tinham entre 51 e 60 anos de idade.
