Os dois maiores planos de saúde que
atuam em Campo Grande estão sendo cobrados pela falta de Unidades
de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais e pediátricas. O Correio do
Estado denunciou na edição do dia 21 de agosto, o uso de leitos
intensivos do Sistema Único de Saúde (SUS) por pacientes
privados.
Há em Mato Grosso do Sul, apenas 13
leitos para recém nascidos mantidos de forma privada, sendo dez na
Capital e três em Dourados.
Cadastrado em julho deste ano, o
inquérito civil da 32ª Promotoria de Saúde apura “o impacto na
Saúde Pública de Campo Grande, causada pela falta de leitos de UTI
pediátrico e neonatal, nos Hospitais da Unimed e da
Cassems”.
Segundo o superintendente de Relações
Institucionais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau),
Antônio Lastória, todos os cidadãos têm direitos aos
atendimentos, no entanto, a rede pública não pode ser
sobrecarregada, que é o que vem ocorrendo.
“Está sendo feito um acompanhamento
junto com o MPMS [Ministério Público Estadual] para questionar a
Unimed e a Cassems. Já que eles (planos) têm dois hospitais,
por quê não têm UTIs neonatais e pediátricas?”, questionou.
Segundo Lastória, o MPMS já encaminhou
à Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul
(Cassems) e à Confederação Nacional das Cooperativas Médicas
(Unimed) ofícios para saber da estrutura dos hospitais mantidos por
ambas e ainda, questionando a razão de não contarem com leitos
intensivos para recém nascidos e crianças até 12 anos de idade.
“Está no prazo dos planos apresentarem
a resposta”, disse o superintendente, ressaltando que, até onde ele
sabe, apenas a Cassems tem projeto para instalar UTI, mas
pediátrica, em sua unidade hospitalar. “O projeto é de oito
leitos”, comentou.
Sobre os possíveis prejuízos
decorrentes da utilização dos leitos de UTI do SUS por planos de
saúde, Lastória explicou que não se conhecem as perdas financeiras,
mas “a preocupação mesmo é a falta de leitos” para atender os
pacientes públicos.
“O direito à saúde é de todos,
acontece que a situação, até agora, tem se sustentado, mas não se
sabe até quando”, afirmou, ao enfatizar que ainda não ocorreram
fatos graves, como o de mortes por ausência de leitos de UTI ou
mesmo a necessidade de enviar pacientes para UTIs de outros
estados. “Até agora, o SUS tem dado conta, mas por quanto tempo?”,
questiona.
SANTA CASA
Material publicado na edição de ontem
do Correio do Estado mostra que o maior hospital do Estado, a Santa
Casa, no dia 27 de agosto deste ano, cedeu oito leitos de UTI do
SUS para pacientes de planos de saúde e a atitude seria
recorrente.
Sobre isso, Lastória comentou que
todos os leitos de UTI do hospital, mantido pela Associação
Beneficente de Campo Grande (ABCG), são de uso do SUS e, “em tese,
não podem ser usados pelos planos”.
O superintendente diz que
“principalmente os neonatais, são todos do SUS”, enfatizando que a
Maternidade Cândido Mariano mantém 26 leitos de UTI para
recém-nascidos e seis são destinados, via convênio, exclusivamente
para internações particulares.
Já no caso da Santa Casa, “não
sei se tem esse convênio, documentado, e pode até ter, mas isso é
uma coisa que o MP está averiguando também, porque não sabemos se
há esses convênios”, afirmou.