Apenas caixas de preservativos vazias
são encontradas nas unidades de saúde de São José do Rio Preto
(SP). O estoque está praticamente zerado e o desabastecimento
começou há 4 meses, quando o Ministério da Saúde passou a enviar
para a prefeitura quantidades menores do que de costume.
“A nossa demanda hoje é de 140 mil
preservativos por mês. Há quatro meses nós estamos recebendo um
quantitativo menor do que o solicitado. No entanto, nos últimos
dois meses, o quantitativo foi menor de 50%. Isso impacta na
distribuição deste insumo para a população”, afirma a coordenadora
do setor de DSTs de Rio Preto, Maria Amélia Rocha.
O município recebia em média 140 mil
preservativos por mês, mas na última remessa vieram 65 mil. Outras
cidades do noroeste paulista enfrentam a mesma situação, como
Araçatuba (SP) e Birigui (SP) que não tem mais camisinhas. Já
Catanduva (SP) e Penápolis (SP) estão com estoque baixo.
Com a falta de preservativos, a
principal preocupação é com o possível aumento de casos de doenças
sexualmente transmissíveis, como a aids.
O último levantamento do Ministério da
Saúde apontou que o número de pessoas infectadas pelo HIV aumentou
4% no país, a maioria do percentual é composta por jovens. Apenas
em Rio Preto, 1,7 mil pessoas fazem tratamento contra a AIDS. Nos
últimos 10 anos, os casos triplicaram.
“A própria UNAIDS, que é um órgão das
Nações Unidas, recomenda que o Brasil deveria ter o consumo de 1,2
bilhão preservativos por ano. O Brasil quando tem o estoque regular
distribui em torno de 600 milhões de preservativos, ou seja, 50% do
que é recomendado pela UNAIDS ou pelas Nações Unidas”, diz Júlio
Caetano, coordenador do Grupo de Amparo ao Doente de Aids
(Gada).
No Brasil, 880 mil pessoas têm o vírus
da aids, e outras 40 mil são contaminadas por ano. A distribuição
de camisinhas sempre foi a principal bandeira do programa de
controle à doença. Além da aids, o país enfrenta uma epidemia de
sífilis.
O Ministério da Saúde diz que a
responsabilidade da compra dos preservativos é compartilhada entre
estados e municípios. O órgão também publicou uma nota no site
oficial justificando a situação. Disse que a empresa fornecedora
dos preservativos atrasou as entregas em mais de 6 meses e que
parte dos lotes atrasados chegou e está sendo certificada pelo
Inmetro. A previsão é que os preservativos comecem a ser
distribuidos no próximo mês.
O Secretário de Saúde de Rio Preto,
Aldenis Borim, justifica porque a prefeitura não compra mais
preservativos para suprir a demanda.
“Este programa chamado DIPAN é um
plano de metas. Então para cada uma das doenças do programa precisa
cumprir metas. O ministério nos autoriza a usar o dinheiro de um
determinado projeto para depois ele suplementar o dinheiro para que
atinjamos a meta pré-determinada. Isso é possível, porém nós não
recebemos. Em nenhum momento o ministério nos avisou que iria
faltar preservativos”, afirma Borim.