Justiça autorizou o depósito
do dinheiro em juízo até que policial seja julgada pelo crime; data
do julgamento ainda não foi estabelecida
A tenente-coronel da Polícia Militar
Itamara Romeiro Nogueira, 40 anos, que confessou ter matado a tiros
o marido, o major da PM Valdeni Lopes Nogueira, 45 anos, pode
perder um seguro de R$ 116,3 mil. A empresa Capemisa Seguradora de
Vida e Previdência conseguiu ordem judicial para depositar em juízo
o dinheiro que policial teria direito pela morte do marido.
De acordo com ação da seguradora, tal
pedido era por cautela, devido ao fato de que Itamara poderá perder
o direito ao seguro se for condenada pela morte do marido. Sendo
assim, todo o valor do benefício seria revertido à filha do casal,
que é menor de idade.
No fim de janeiro, a Justiça autorizou
o depósito do dinheiro em juízo e a empresa fez a correção
monetária do valor, que seria de R$ 110 mil. Foram depositados à
disposição da Justiça R$ 116. 386,92.
Indenização – Desde setembro do ano
passado, Itamara já recebe uma pensão de R$ 9,5 mil por conta da
morte do marido.
O decreto que concedeu o benefício à
militar foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de
setembro Além de Itamara, a filha do casal, que é menor de idade,
também esta recebendo uma pensão, provavelmente administrada pela
mãe.
A pensão por morte é prevista no
Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do
Sul (MSPrev). O benefício é concedido quando ocorre falecimento do
segurado, sendo pago a seus dependentes, no caso à esposa e
filhos.
Pela legislação, a pensão por morte
consiste numa importância mensal, com base nos salários, conferida
ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento.
O benefício é rateado entre os dependentes em partes iguais.
Nesse caso, a policial ficaria com
metade do valor do salário de major da PM, que segundo tabela da
ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro
Militar de Mato Grosso do Sul), gira em torno de R$ 19 mil.
Denúncia – No dia 18 de janeiro deste
ano, o MPE (Ministério Público Estadual) denunciou aa
tenente-coronel por homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
Na denúncia, o MPE narra o
procedimento de investigação criminal, esclarecendo o crime .
“Houve uma discussão entre o casal no interior de sua residência,
que culminou em vias de fato. Após o referido entrevero, a vítima
dirigiu-se à porta da casa que dá acesso à garagem para sair do
local, oportunidade em que a denunciada sacou sua pistola e
desfechou-lhe disparos, matando-o. A autoria do crime em questão
evidencia-se pela confissão qualificada”, justifica o MPE.
Ainda não há data para o julgamento da
policial, que em steembro do ano passado, voltou ao trabalho que já
exercia antes do crime, na função de ajudante de ordem no TJMS
(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Crime – Na tarde de 12 de julho, o
casal estava discutindo e por volta das 16h30 a mulher teria
efetuado ao menos dois disparos contra o marido. Com a chegada da
PM, Itamara teria se trancado na residência e se negado a entregar
a arma, mas confessou o crime.
Itamara afirmou a Justiça que foi
vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta
vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo
marido e agiu em legítima defesa.
Segundo o defensor, as discussões
seguidas de agressões teriam se intensificado nos últimos meses e,
no dia do crime, o motivo da desavença entre o casal seria uma
viagem que eles fariam na madruga de quarta-feira (13) para o
Nordeste.
Mas, de acordo com o irmão da vítima,
Valdeci Alves Nogueira, 49, por ser profissional da área de
segurança, Itamara conhecia a arma e a munição que utilizou para
matar Valdeni. “Ela sabia que não precisava de muitos tiros e que
com um tiro naquela região do corpo ele iria morrer”, acredita.
Além disso, conforme Valdeci, pela
aparência do corpo do major, não há indícios de que ele tenha
brigado e dado socos na tenente coronel, como afirma a defesa.
Itamara responde pelo assassinato do
marido em liberdade, desde o dia 19 de julho do ano passado.
