A queda do avião monomotor CA-9 que atingiu uma residência em São Paulo em 19 de março de 2016, logo depois de decolar do Aeroporto Campo de Marte, deixou sete mortos e um ferido, e causou um incêndio que praticamente destruiu a casa e queimou diversos veículos.

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação geral do mundo, atrás somente dos EUA. O setor registra um significativo crescimento anual com a aquisição de aviões comerciais, turboélices, jatos e helicópteros, consequentemente aumenta também os acidentes aéreos, principalmente envolvendo aeronaves particulares.

Segundo o relatório Panorama Estatístico da Aviação Civil Brasileira do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), entre 2005 e 2014 em 43% dos acidentes aéreos registrados no Brasil havia aviões e helicópteros particulares, categoria em que se enquadram o monomotor que caiu em São Paulo e o Cessna Citation 560XL que vitimou o candidato à Presidência da República Eduardo Campos e causou danos e prejuízos em sete imóveis na cidade de Santos, em 2014.

O acidente com o monomotor em São Paulo, somado a outros ocorridos nos últimos anos com danos às propriedades em terra, desperta a atenção para a importância do seguro de incêndio residencial e comercial.

No Brasil, toda aeronave deve possuir o seguro obrigatório de Responsabilidades do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA), que garante nos limites da lei, indenização por danos pessoais e/ou materiais a tripulantes, passageiros e suas bagagens, bem como pessoas no solo. O seguro cobre também a reparação por danos materiais por colisão e abalroamento a outras aeronaves e bens de terceiros no solo. É um seguro equivalente ao seguro DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres, também é obrigatório.

Ocorre que a regulação dos sinistros aeronáuticos é muito complexa e envolve demandas e interesses conflitantes, investigação da causa do acidente, responsabilidades e apuração detalhada dos prejuízos causados a terceiros. Como tudo isso é muito demorado, a recomendação é sempre acionar as seguradoras das propriedades atingidas, portanto é extremamente importante contratar o seguro de incêndio, até porque é um seguro barato, e para imóveis comerciais é obrigatório para o prédio.

As seguradoras oferecem o seguro de incêndio residencial e comercial com cobertura para a estrutura do imóvel e seu conteúdo, para prejuízos decorrentes de fogo, explosão, queda de raio, curto-circuito no sistema elétrico ou qualquer outra causa, e entre as diversas coberturas adicionais, a de danos materiais por queda de aeronaves indicada principalmente para os imóveis situados nas proximidades e rotas de aeroportos.