Afastado pela Justiça da administração do Hospital Bom Jesus (HBJ), em Taquara, em razão de "graves irregularidades" no atendimento à população do município, o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) refuta as acusações e garante a lisura da gestão. A entidade, que mesmo depois de retirada do controle da unidade de saúde recebeu R$ 117,8 mil em pagamentos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE), órgão que assegura o plano de saúde dos servidores públicos, garante que tinha direito aos valores.
Em vistoria no hospital, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) classificou como "caótica" a atuação do Isev à frente da instituição. No processo que determinou o afastamento do instituto, o Ministério Público Federal (MPF) descreveu "a falta de equipamentos básicos como seringas, medicamentos, lençóis e uma completa ineficiência na administração dos recursos públicos". O Isev alega que as dificuldades na gestão eram resultado do atraso no repasse de verbas por parte do Estado. O instituto também contesta a acusação do MPF de ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação da entidade.
Leia abaixo as respostas do Isev às perguntas enviadas pela reportagem.
Por que o instituto recebeu pagamentos depois de ser afastado da gestão? Haverá devolução?
Os pagamentos são referentes ao período que o ISEV mantinha a gestão do hospital, relativos a serviços prestados a pacientes do IPE. Alguns desses serviços foram prestados em julho e agosto de 2017, por exemplo. Dentro do cronograma de pagamento do IPE, é frequente que ocorram atrasos já que a prestação de contas passa por auditorias. Se, eventualmente, algum valor pago pelo IPE ultrapassar o período de competência (até 19 de dezembro de 2017), o ISEV fica à disposição para cumprir o que determinar a Justiça.
O que o Isev diz a respeito das manifestações do Cremers, da Justiça e do MPF, que descreveram situação de caos no hospital, com falta de médicos, remédios, equipamentos e de insumos básicos?
As dificuldades na gestão do hospital de Taquara são antigas, sempre causadas por falta de repasses dos recursos públicos. O ISEV assumiu a instituição no momento em que a mantenedora anterior deixou a administração também por conta da falta de repasses. Quando o ISEV assumiu a gestão, os médicos estavam em greve, com salários atrasados havia quatro meses. No período de abril de 2016 a dezembro de 2017, quando foi responsável pela gestão, o ISEV sofreu especialmente com os atrasos frequentes dos repasses do governo do Estado. Essa situação sempre foi pauta de negociação entre o ISEV e a Secretaria Estadual da Saúde, que sempre foi alertada das dificuldades de manter os serviços por conta do atraso nos pagamentos.
O Isev está cobrando que o Estado lhe pague R$ 298,4 mil para quitar dívidas de FGTS com seus antigos funcionários. Mas o instituto recebeu, nos 20 meses em que esteve à frente do HBJ, R$ 12,3 milhões do Estado e R$ 2,9 milhões da prefeitura de Taquara. O que justificaria o repasse de mais recursos? O FGTS de funcionários não é responsabilidade exclusiva do Isev?
O atraso no pagamento do FGTS dos funcionários foi reflexo do atraso no repasse dos recursos estaduais. O ISEV optou por quitar outras dívidas com pessoal e fornecedores, negociando o pagamento do FGTS, para não impactar no atendimento dos pacientes e no serviço prestado à comunidade. Agora, o ISEV busca o ressarcimento desse valor junto com a parcela que ainda tem a receber do governo do Estado.
Para o MPF, a contratação do Isev pela prefeitura de Taquara com dispensa de licitação foi ilegal. Para dispensar a concorrência pública, a entidade definida como gestora precisa obrigatoriamente ser uma "organização social". O Isev, ao contrário disso, é uma empresa privada, argumenta o MPF. O que diz o Isev?
O ISEV é uma associação sem fins lucrativos, qualificado como organização social nos termos das leis federais 9.637/98 e 13.019/2014. Foi firmado convênio entre a prefeitura de Taquara e o ISEV em 15 de abril de 2016 em situação de emergência, já que a mantenedora anterior informou que não seguiria com seus serviços no hospital da cidade. O convênio foi firmado com base na Lei 866/93, que flexibiliza a necessidade de licitação para contratação de convênio.
