O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou neste domingo (14) o
plano integrado de ações com o governo estadual e as prefeituras de
Pacaraima, cidade ao Norte de Roraima que faz fronteira com o país
vizinho, e Boa Vista. O objetivo, segundo o governo federal, é
ampliar e qualificar a assistência na atenção básica e hospitalar
para venezuelanos.
Antes de chegar à capital,
Ricardo Barros visitou o Hospital Délio Tupinambá, em Pacaraima.
Além do ministro, participaram do evento a governadora Suely Campos
(PP), deputados federais, o secretário estadual da Saúde, Paulo
Linhares e autoridades de Pacaraima.
Para o ministro, embora o
Hospital de Pacaraima esteja equipado e reformado, é preciso
melhorar os resultados para justificar o acordo.
“É preciso a própria unidade
resolver os seus problemas e mandar menos pessoas para hospitais de
referência. Isso se dará por um projeto que está sendo desenvolvido
e o plano de ações servirá para clarear as responsabilidades de
cada ente no que diz respeito à Saúde”, explica Barros.
Ainda de acordo com o ministro,
Roraima recebeu nos últimos dois anos cerca de R$ 170 milhões para
serem alocados na Saúde do estado.
“As mudanças serão percebidas
pelas ações práticas realizadas em cada município. O Ministério da
Saúde não executa os serviços de saúde, apenas repassa os recursos
e fiscaliza as atividades. Com o plano de ações em andamento,
saberemos como cada unidade hospitalar estará atuando”, pontua.
Ricardo Barros afirma ainda que foram
fechados dois convênios no valor de R$ 4,5 milhões para capacitação
e mapeamento das condições de saúde dos imigrantes e indígenas.
Dados da Secretaria de Saúde de
Roraima apontam que em 2014, 760 venezuelanos foram atendidos na
rede pública de saúde. Três anos depois esse número saltou para
15.055.
Para a governadora Suely Campos,
o plano de ações era uma necessidade para o estado.
“Não havia uma organização em
relação as assistências de atendimento aos venezuelanos imigrantes.
Agora as competências serão especificadas para os municípios e o
estado, mantendo o foco nos venezuelanos”, declara.
Kira Gomes, secretária de Saúde
de Pacaraima, garante que o plano vai estabelecer as
responsabilidades de cada gestão.
"O estado, o município de
Pacaraima e o de Boa Vista terão suas responsabilidades acerca de
atendimento aos venezuelanos. Cada ente terá sua competência. Se
não fizermos um bom atendimento de prestação de serviço,
sobrecarregará o estado”, avalia a secretária.
Kira afirma ainda que os
atendimentos feitos na cidade ao Norte de Roraima englobam
indígenas venezuelanos e não-indígenas. “Vamos oferecer
consultórios de rua. O Ministério da Saúde vai dar o suporte. Com
isso, garantimos uma qualidade nos atendimentos”, diz.
O plano integrado de ações prevê
ainda o monitoramento da situação epidemiológica e controle
vetorial no estado, estimulando a vacinação, principalmente aos
imigrantes em situação de rua. Há previsão de aumento temporário do
Piso Fixo da Atenção Básica dos municípios de Boa Vista e
Pacaraima.
Em dezembro de 2017 foi
decretada situação de emergência social por 180 dias. A decisão
deixou em alerta as secretarias de Saúde, Trabalho e Bem Estar
Social, Justiça e Cidadania e de Comunicação para auxiliar os
imigrantes.
Com o aumento da crise econômica
e política no país vizinho, este ano a procura já é quase cinco
vezes maior que a soma de todos os pedidos feitos de 2014 a
2016.
Por outro lado, o governo do
estado estima que 30 mil venezuelanos tenham entrado em Roraima
desde 2016. A imigração cresce conforme a crise na Venezuela se
alastra nos setores de emprego, alimentos e remédios.
Conforme dados divulgados pela
Polícia Federal em Roraima, a maioria dos venezuelanos que migram
para o estado são de Caracas, capital do país. Mais de 58% são
homens e jovens entre 22 e 25 anos. A maior parte deles são
estudantes (17,93%), seguidos por economistas (7,83%), engenheiros
(6,21%) e médicos (4,83%).
Nas filas para entrar no Brasil pelo município de Pacaraima, os
imigrantes relatam que deixam o país vizinho devido a fome e ao
desemprego. Muitos deles sonham em recomeçar a vida no Brasil.
Nesse
período foram quase 3 mil carteiras entregues a cidadãos
venezuelanos. Em 2015 foram emitidos apenas 257 documentos, já em
2016 esse número saltou para 1.331.
