No segundo dia de debates, os
participantes da 8ª edição do Conseguro discutiram a regulamentação
considerado o principal desafio para um avanço efetivo do mercado.
O tema foi debatido por cinco participantes, entre debatedores,
palestrante e moderador, apontaram alguns dos caminhos.
Participaram o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, moderador do
painel, os diretores Paulo dos Santos (Susep) e Leandro Fonseca
(ANS), Priscila Grecov (Ministério da Fazenda)- debatedores- com a
palestra principal a cargo de Gustavo Binenbojm.
A secretária-adjunta de Políticas
Microeconômicas do Ministério da Fazenda, Priscila Grecov,
reconhece excessos no marco regulatório que precisam ser revistos.
Segundo ela , as barreiras à participação externa devem ser
reduzidas gradualmente, como no caso do resseguro, devendo ser
criadas também normas para acelerar a incorporação de avanços
tecnológicos, voltadas para agilizar a autorização de funcionamento
de novos players, com benefício para o consumidor.
O professor titular da UFRJ, Gustavo
Binenbojm, destacou a instabilidade institucional da Susep, tendo
em vista que seus dirigentes não têm mandato fixo (ao contrário da
ANS, que cuida da Saúde Suplementar) e podem ser alçados dos cargos
por pressão ou interesses políticos ou de governo, e a falta de
autonomia financeira dos dois órgãos de supervisão do mercado, como
gargalos importantes. “Os reguladores devem ser protegidos de
pressões políticas ou de grupos de interesse, porque a regulação
deve ser de Estado e não de governos”, disse ele, sugerindo que a
Susep, a exemplo do que foi realizado com a CVM, crie mandatos para
seus dirigentes.
Paralelo a 8ª Conseguro estão
acontecendo mais cinco eventos simultâneos que são: 11º Seminário
de Controles Internos & Compliance Auditoria e Gestão de Riscos, a
7ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros, o 11º
Insurance Service Meeting, o 5º Encontro Nacional de Atuários e o
2º Seminário de Riscos e Oportunidades Emergentes.
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