O Ministério da Agricultura bloqueou por 120 dias o pagamento do Seguro Defeso. No Ceará, a decisão do governo surpreendeu os pescadores. O presidente da Colônia de Pescadores do Mucuripe, Possidônio Soares, até desconhecia a decisão, anuncida em 10 de outubro. “Como eles conseguem fazer isso com a gente? Não fomos avisados. A partir de quando? A gente não sabe. A decisão cria um pânico no setor da pesca artesanal”, disse.
O pescador Raimundo José dos Santos disse que o beneficio ajuda os pescadores para comprar alimentos para família além de instrumentos para o barco. “O benefício é importante para a gente. Não sei como vai ser. Uso para comprar alimentos e coisas para a embarcação”, explica.
Recadastramento O Ministério da Agricultura e Pesca disse que foi preciso suspender o seguro por até quatro meses pra fazer o recadastramento dos beneficiários de todo o país. Além disso, também está sendo feita uma revisão do sistema. Apesar do período de suspensão coincidir com a época do defeso, o ministério garante que a decisão não prejudicará os pescadores. O período de proibição da pesca da lagosta começa no dia primeiro de dezembro e vai até primeiro maio.
Seguro Defeso O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) é um benefício do Governo concedido ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.
