A Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento começa a receber a partir desta segunda-feira (12) as primeiras propostas das seguradoras credenciadas para operarem com o Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural. De um orçamento total previsto de R$ 10 milhões para o programa de subvenção estadual ao prêmio do seguro rural para 2015, o governo do Paraná já disponibilizou R$ 2,3 milhões em recursos do Tesouro do Estado administrados pela Fomento Paraná.

As propostas de seguro de lavouras podem ser feitas pelos produtores rurais nas seguradoras de sua preferência e confiança. Inicialmente a Secretaria da Agricultura vai acatar os pedidos de subvenção ao prêmio de seguro rural para as apólices emitidas para cobertura das lavouras de feijão e milho da segunda safra e frutas. A partir de março, começa a incluir as propostas para cobertura da safra de trigo 2015. Pecuária e florestas plantadas também fazem parte do rol de atividades agropecuárias amparadas pelo programa.

Segundo o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, além da ampliação de três para vinte nove culturas amparadas pelo seguro rural, outra inovação foi o credenciamento das seguradoras por 60 meses, o que está possibilitando o início das operações de subvenção já em janeiro, em conformidade com o calendário agrícola e a necessidade dos produtores rurais. “Como as empresas de seguro já foram cadastradas e credenciadas no ano passado, o programa não sofrerá com descontinuidade decorrente de problemas burocráticos”, explicou.

O credenciamento feito com as seguradoras é válido por cinco anos, e o contrato com a Fomento Paraná, por 12 meses. “Com essas medidas adotadas em 2014, a burocracia será reduzida à metade, favorecendo o produtor que terá mais agilidade para encaminhamento de suas propostas e liberação das apólices”, afirmou Ortigara.

O restante do orçamento será liberado à medida que for aumentando a demanda e de acordo com o calendário agrícola no decorrer do ano, explicou Francisco Carlos Simioni, diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) e coordenador do programa.

Conforme as regras da subvenção ao prêmio do seguro rural, o governo federal paga até 70% do valor do prêmio e o governo do Estado arca com 15% do valor, ou seja, metade do que compete ao produtor pagar. Isso quer dizer que de cada R$ 1.000,00 de seguro, o agricultor arca com prêmio de R$ 150,00. Com o dinheiro que sobra o agricultor pode aplicar em mais investimentos e modernização na propriedade.