Na última 6ª feira (25.nov), as entidades acionaram o MP (Ministério Público) e o TCU (Tribunal de Contas da União) para investigarem “a desproporcionalidade dos valores apurados”, afirmou o presidente da Anapetro, Mário Dal Zot.

“A diferença astronômica é de ser questionada pelo Tribunal de Contas da União, uma vez que há fortes suspeitas de dilapidação do patrimônio público, dado que a controladora da Petrobrás é a União”, diz o requerimento protocolado no TCU.

Segundo a FUP, as informações serão levadas ao governo de transição nesta 2ª feira (28.nov), para constarem no relatório elaborado pelo grupo técnico de Minas e Energia.

A Reman foi vendida em 2021 ao grupo Atem, com aval regulatório em agosto de 2022 e previsão de fechamento da transação no próximo dia 30. Segundo as entidades, o seguro para a refinaria tem vigência entre 30 de novembro de 2021 e 31 de maio de 2024.

A SIX foi vendida à empresa canadense Forbes & Manhattan em 2021. Já a Rlam foi a 1ª refinaria privatizada pela Petrobras, em 2021, ao fundo árabe Mubadala. As unidades fazem parte do pacote de 8 refinarias que devem ser vendidas pela Petrobras, conforme acordo assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2019.

Procurada pelo Poder360, a Petrobras disse que “não contrata (nem contratou) seguros para ativos que não seus”. Segundo a estatal, na data em que um ativo é transferido, a responsabilidade passa a ser do novo dono.

“Nesta mesma data a Petrobras avisa à seguradora sobre o fechamento da operação (closing), e solicita a sua retirada da lista de ativos segurados pela Companhia. No caso de uma alienação prevista, mas ainda sem o fechamento ocorrido, o ativo continua segurado pela Petrobras até sua efetiva transferência”, disse.

De acordo com a Petrobras, o valor de um ativo para seguro tem base no “valor de reposição”, que tem metodologia diferente do valor econômico de um ativo. Por isso, segundo a estatal, o valor dos seguros é maior que o preço de venda.