Capesesp, pioneira em adotar
tratamentos para o câncer não obrigatórios no rol da ANS, defende
estudos técnicos antes da incorporação de novas
tecnologias
A Capesesp, Caixa de Previdência e
Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, oferece
aos seus beneficiários, desde 2002, diversos quimioterápicos orais
não previstos, à época, no rol mínimo da ANS (Agência Nacional de
Saúde Suplementar), baseado em estudos sobre evolução tecnológica
na área e de impacto para incorporação de novas tecnologias. Quase
10 anos depois, em 2013, os planos passaram a ser obrigados a
cobrir esses medicamentos por força de Lei e, mês passado, o Senado
aprovou ampliação de cobertura de quimioterápicos orais, sem
análise da ANS, sem comparativos com os benefícios dos produtos
atualmente disponíveis e nem análise de impacto orçamentário. O
texto está agora em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Somos totalmente a favor de
medicamentos que tragam benefícios aos pacientes com câncer, tanto
que, antevendo o que esses medicamentos significariam no combate à
doença, a Capesesp os incorporou quase 10 anos antes de isso ser
obrigatório. Contudo, o projeto põe em risco a sustentabilidade do
sistema. É preciso ter estudos de incorporação de novas
tecnologias, para não sermos obrigados a cobrir medicamentos de
alto custo, sem benefício comprovado e com efeitos adversos ainda
pouco conhecidos”, ressalta o médico e presidente da Capesesp, João
Paulo dos Reis Neto.
O dirigente lembra que para os
planos de autogestão o impacto é ainda maior, já que possuem uma
população mais idosa e que, por não visarem lucro, não acumulam
reservas financeiras elevadas. “No âmbito da saúde suplementar, o
espaçamento entre cada incorporação no rol de procedimentos mínimos
da ANS é importante para que a empresa possa se preparar para o
aumento de seus custos, e em especial nós, que não temos fins
lucrativos. Vale ressaltar que ninguém está se furtando a
incorporar novos quimioterápicos, só defendemos que isso seja feito
com critério, seja calculado impacto financeiro, tenha estudo
técnico e voltado de fato ao benefício para o paciente”.
Pioneirismo
O médico é palestrante convidado de
um evento que a Oncoguia promoverá na próxima quinta-feira, 6 de
agosto. Reis Neto vai falar do pioneirismo da Capesesp em adotar
medicamentos quimioterápicos orais ainda não obrigatórios para seus
beneficiários, que só foi possível através do domínio da Entidade
sobre os dados e informações da saúde populacional e da realização
de estudos internos bem conduzidos de impacto orçamentário, além de
debater o cenário atual, antes e depois dos adiamentos de
tratamentos oncológicos durante a pandemia.
O instituto Oncoguia é uma ONG,
fundada em 2009 e liderada pela psico-oncologista Luciana Holtz de
C. Barros. A associação sem fins lucrativos tem por objetivo ajudar
o paciente com câncer a viver melhor por meio de projetos e ações
de informação de qualidade, educação em saúde, apoio e orientação
ao paciente, defesa de direitos e advocacy.
