Segmento formulou documento com 22 propostas aos presidenciáveis. O objetivo é ampliar os serviços no país e contribuir para reduzir os gastos públicos

Um seguro voltado para pessoas de baixa renda com valores mais acessíveis. Uma apólice capaz de dar continuidade a obras de infraestrutura no país. A possibilidade de garantir a complementação de renda em meio à discussão sobre uma possível Reforma da Previdência. E planos de saúde com preços mais acessíveis para a população. Esses temas fazem parte de um documento com 22 propostas enviadas aos presidenciáveis pela Confederação das Seguradoras (CNseg), que podem pautar os debates entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. O primeiro debate ocorrerá na sexta-feira, na TV Bandeirantes (confira as propostas abaixo).

A ideia do segmento, que representa 6,5% do PIB do país, é mostrar que pode contribuir com o crescimento da economia. Composto por 118 seguradoras, o setor é responsável pela geração de 152 mil empregos diretos. No ano passado, pagou mais de R$ 277 bilhões em benefícios, indenizações, resgates e sorteios. Para garantir os riscos que assume, as seguradoras investiram em ativos que ultrapassam R$ 1,2 trilhão, o equivalente a 25% da dívida pública. Mas não são só as cifras que pautam a discussão.

PREVIDÊNCIA E SAÚDE EM PAUTA

Em entrevista exclusiva à coluna ‘Seguro de Si’, Marcio Coriolano, presidente da CNseg, diz que a ideia é fazer com que as propostas apresentadas pelo setor entrem na pauta do governo federal. “Pelo menos dois temas vão ser mais provocados pela própria mídia, que é Previdência e Saúde. Até agora, ninguém aprofundou essa discussão”, argumentou.

GASTOS NA APOSENTADORIA

As propostas aos presidenciáveis foram apresentadas à imprensa em coletiva na sede da CNseg, no Rio, na semana passada. Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde, defendeu a regulamentação do PrevSaúde, um produto de Previdência para ajudar a arcar com os custos da saúde na aposentadoria, quando a renda do indivíduo costuma ser reduzida e os gastos tendem a aumentar. “O principal dilema da saúde suplementar é a escalada dos custos e a incapacidade da população de arcar com isso”, afirmou. “Esse produto tem forte apelo social, principalmente para uma população que envelhece”, complementou Edson Franco, presidente da FenaPrevi.

O novo produto é uma das iniciativas apontadas no documento para desonerar o orçamento do governo federal. Os planos de previdência complementar são apontados como fundamentais para dar suporte a uma possível Reforma da Previdência, que deve entrar em pauta no próximo governo.

PROPOSTAS AOS PRESIDENCIÁVEIS

1 – Seguros inclusivos – Permissão de comercialização de produtos com isenção do IOF e outros benefícios tributários. O objetivo é facilitar o acesso de apólices à população de baixa renda.

2 – Assistência funeral

3 – Novos produtos de saúde – Criação de produtos e introdução do médico de família. A proposta visa a ampliação do acesso a planos de saúde com regras diferenciadas de compartilhamento de risco e de atendimento assistencial.

4 – Coibir o exercício irregular da atividade seguradora – Proteger o consumidor, regulamentando a oferta de produtos por mútuas e cooperativas.

5 – Blindagem das reservas técnicas

6 – Prevsaúde – A ideia é formar poupanças previdenciárias privadas de longo prazo para acumular recursos e garantir o pagamento futuro de mensalidade de planos de saúde.

7 – Reforma da Previdência – Equacionar a dívida pública da União, Estados e Municípios por meio de uma reforma estrutural.

8 – Alívio da Judicialização – Criação de modelo de Câmara de Mediação especializada para resolução de conflitos de consumo relacionados ao seguro.

9 – Aplicação de novas tecnologias em saúde

10 – Novo modelo de remuneração de prestadores de serviços de saúde

11 – Novo modelo de reajuste de planos de saúde individuais

12 – Regulação de órteses, próteses e materiais especiais

13 – Novo modelo regulatório – Facilitar o desenvolvimento do setor e a aplicação de padrões internacionais.

14 – Análise de impacto regulatório

15 – Conselho de Saúde Suplementar – Reativação do órgão colegiado do Ministério da Saúde.

16 – Marco regulatório de capitalização – Promover a elevação dos índices de poupança interna e ampliar os benefícios oferecidos pelos títulos de capitalização à sociedade.

17 – Aperfeiçoamento das regras de investimento

18 – Garantia de grandes obras – Execução mais acelerada de projetos governamentais de infraestrutura necessários para a retomada do crescimento econômico.

19 – Regulação dos agentes de seguros

20 – Canais de distribuição – A ideia também busca a adaptação do setor à evolução comportamental da sociedade em relação ao uso das novas tecnologias, com redução de gastos.

21 – Seguro de vida universal

22 – Produtos para pequenas e microempresas – Incentivar a contratação de programas de proteção previdenciária privada e securitária para seus colaboradores, com tratamento fiscal diferenciado.