A julgar pela percepção do eleitorado,
a saúde deve representar o maior desafio em termos de políticas
para o próximo presidente do Brasil. Em pesquisa do
Ibope publicada no domingo (26), a área foi
apontada como a que tem mais problemas a serem resolvidos, seguida
de educação e segurança pública.
Em junho, 75% dos brasileiros
entrevistados pelo instituto de pesquisa avaliavam a saúde
pública como sendo ruim ou péssima. Em 2011, eram 61%.
No rol de reclamações, “demora e dificuldade de receber
atendimento”, “falta de equipamentos”, “estrutura adequada” e
“médicos” lideraram.
A alta das críticas nesse período de
sete anos envolve ainda outro fator: mais pessoas passaram a usar serviços de
saúde em hospitais públicos por meio do SUS (Sistema Único de
Saúde) – que neste ano completa 30 anos de existência. O salto,
segundo o Ibope, foi de 51% (2011) para 65% (2018).
As razões que levam a saúde a ser o
tema mais crítico aos governantes são várias e nem sempre objetos de consenso.
O maior nó está na garantia de recursos para a área na
contratação de médicos, infraestrutura (como construção de postos
de atendimento) e abastecimento com vacinas e remédios, seja nos
grandes centros urbanos ou em regiões mais afastadas no interior do
país e atualmente desassistidas.
Ainda que seu orçamento tenha um
mínimo (de 15% da receita corrente líquida) garantido constitucionalmente, o próximo
governo terá que equilibrar os recursos da União, considerando o
limite imposto pela Emenda Constitucional nº 95, aprovada em
2016, que limitou por 20 anos as despesas públicas à inflação
do ano anterior – não por acaso, a revogação da EC 95 é medida prevista por alguns candidatos.
Nos programas de governo apresentados
ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelos 13 candidatos à
presidência em 2018, a ênfase em temas ligados à saúde, apesar da
sua importância, varia.
Há propostas que apostam no
investimento em medidas de prevenção e no fortalecimento da rede
de Atenção Básica. Algumas citam a necessidade de
reforçar programas como o Mais Médicos e outras falam em medidas
voltadas especificamente a idosos, população LGBT e mulheres – com
alguns candidatos, inclusive, citando políticas de incentivo ao
parto normal e pró-descriminalização do aborto.
Outros lembram o desafio e a urgência
de melhorar a estratégia de vigilância e combate a doenças
transmitidas por mosquitos (como dengue e febre amarela) e um grupo
menor de programas citam os riscos da baixa cobertura vacinal no Brasil.
Na sequência da síntese das propostas
dos candidatos à presidência sobre segurança, cultura e educação,
o Nexo lista abaixo as propostas
referentes ao tema da saúde (consultadas no site do TSE no dia 27 de agosto de
2018).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato aponta o governo de Michel
Temer como responsável por medidas que afetam a área da saúde,
citando o “aumento da mortalidade infantil”, a “diminuição da
cobertura vacinal” e a “volta de doenças evitáveis”. Assim, as
propostas de um governo seu essencialmente vão “reverter medidas do
governo golpista que atacam o direito à saúde”.
SUS E PROGRAMAS
Em seu programa, o candidato petista reafirma seu
compromisso em manter e ampliar o SUS, bem como programas como Mais
Médicos, Saúde da Família e Farmácia Popular, que “terão novamente
todo apoio da União”.
Lula se refere ao
Mais Médicos como uma “ousada iniciativa para garantir a atenção
básica a dezenas de milhões de brasileiros” que passará a “nortear
novas ações de ordenação da formação e especialização dos
profissionais de saúde, considerado o interesse social e a
organização e funcionamento do SUS”.
Além desses, diz
que “retomará e ampliará” investimentos em estruturas da Rede de
Atenção Psicossocial, voltados ao atendimento de pessoas com
transtornos mentais. “Ademais, o governo Lula reafirmará seu
compromisso com a agenda da Reforma Psiquiátrica”, diz o texto
MULHERES E PÚBLICO
LGBT
Lula diz
que“promoverá a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos
direitos sexuais e reprodutivos” e “implantará também programas de
valorização do parto normal, humanizado e seguro, de superação da
violência obstétrica e da discriminação racial no SUS”.
Sobre a população
LGBT, o programa diz que o candidato “fortalecerá uma perspectiva
inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e
violência”
GESTÃO E
REGIONALIZAÇÃO
Seu governo
“fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde, que deve se
pautar pela gestão da saúde interfederativa, racionalizando
recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o
cuidado em saúde” entre as diferentes esferas de governo (federal,
estadual e municipal)
REM E PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO
O programa petista
propõe a criação, em parceria com estados e municípios, da “Rede de
Especialidades Multiprofissional”. Trata-se de estruturas regionais
fixas e móveis com médicos especialistas (cardiologistas,
oncologistas etc) e “profissionais das mais diversas áreas”. Essa
rede fará articulação entre “a atenção básica com cuidados
especializados para superar a demanda reprimida de consultas,
exames e cirurgias de média complexidade”.
Além disso, Lula
diz que “investirá na implantação do prontuário eletrônico de forma
universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde” e
“estimulará ainda a inovação na saúde, ampliando a aplicação da
internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e
educação em saúde”
Jair Bolsonaro (PSL)
O programa do candidato do Partido Social
Liberal elenca a saúde como uma das suas três áreas prioritárias,
ao lado de segurança e educação. O candidato defende um melhor uso
dos recursos atualmente aplicados em saúde e propõe uma integração
dos atendimentos público e privado.
PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO
Bolsonaro diz que
o sistema de prontuário eletrônico“nacional interligado”
será o “pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa”.
Ele defende a informatização de ambulatórios e hospitais “com todos
os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do
paciente ou do responsável”
CREDENCIAMENTO
UNIVERSAL E MÉDICOS DE ESTADO
O candidato propõe
como medida o “credenciamento universal dos médicos” para que “toda
força de trabalho da saúde” possa ser usada pelo SUS. “Isso
permitirá às pessoas maior poder de escolha, compartilhando
esforços da área pública com o setor privado. Todo médico
brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”, diz o texto
do programa. Ele ainda diz que criará a carreira de “Médicos de
Estado” para “atender às áreas remotas e carentes do Brasil”
MAIS MÉDICOS
O candidato cita o
Mais Médicos, programa lançado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff
(PT), com a intenção de levar profissionais da saúde, brasileiros
ou estrangeiros a municípios no interior do país. Bolsonaro diz que
seu governo liberará “nossos irmãos cubanos”, em referência aos
médicos oriundos deste país que participam do programa.
“Suas famílias
poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no Revalida
[programa de revalidação de diplomas estrangeiros], passarão a
receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de
Cuba!”, diz o programa do candidato
SAÚDE BUCAL E
GRAVIDEZ
No item que
defende a prevenção na área da saúde dizendo ser “melhor e mais
barato”, o programa exemplifica a importância da prática citando a
saúde bucal entre gestantes. “Estabelecer nos programas neonatais
em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes. Onde isso foi
implementado, houve significativa redução de prematuros”, afirma. O
programa não cita textualmente os países que adotaram a medida
Marina Silva (Rede)
Em seu programa de governo, a candidata da Rede
destaca ter usado “os serviços públicos de saúde e educação” e
vivenciado “os desafios e dificuldades enfrentados por milhões de
pessoas no Brasil”.
Marina Silva propõe “recuperar a
capacidade de atuação do SUS” e políticas voltadas ao atendimento
da população LGBTI, idosos e grávidas adolescentes.
SUS
Marina diz que o
Sistema Único de Saúde é fruto de uma “política muito bem
desenhada, mas sobrecarregada”. Ela aponta para a queda da
“participação relativa da União no financiamento do SUS” como um
problema grave que compromete os orçamentos municipais. Contra
isso, diz que será preciso “ousar com uma forma mais racional e
eficiente para combinar promoção da saúde, atenção básica,
urgências, atendimentos especializados e reabilitação”. e “combinar
descentralização com regionalização e escala para ter serviços
realmente viáveis econômica e tecnicamente”.
Sua proposta é
“revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada
substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e
verdadeiramente nacional”. Para isso, dividirá o país em
aproximadamente 400 regiões e promoverá uma gestão compartilhada
entre União, estados e municípios, além de “entidades filantrópicas
e serviços privados”
SAÚDE MENTAL
A candidata fala
em promover “uma melhor integração da saúde mental com a atenção
básica, evitando duplicidade de sistemas e colaborando com a
formação de mais profissionais” e ainda cita a elaboração de
campanhas visando “combater o estigma que as pessoas com
transtornos mentais sofrem”
MULHERES, LGBTI E
IDOSOS
Quanto a suas
propostas voltadas às mulheres, a candidata fala em promover “ações
de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e
sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programas de
Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar, além da oferta de
contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto
humanizado”.
O programa destaca
ainda a promoção da prevenção e o atendimento de adolescentes
grávidas por meio de uma “política integrada das áreas de educação
e saúde”. Sobre idosos, diz que também reforçará o atendimento
integral “em especial por meio do Programa de Saúde da Família, com
visitas domiciliares e divulgação de informação, além do apoio à
prevenção de doenças ligadas ao envelhecimento e programas de
tratamento de doenças crônicas comuns nesta fase da vida”.
Marina diz que
criará condições “para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e
serviços de saúde integral adequados às necessidades da população
LGBTI”
ALIMENTAÇÃO
Dentro da área da
saúde, a candidata coloca a “alimentação saudável” como item do seu
programa. Ela propõe envolver profissionais da área de nutrição
“nas equipes de apoio da Estratégia Saúde da Família” como “ação
fundamental e de impacto positivo enorme”. “Estimularemos a adoção
de uma alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação
vegetariana”, diz o programa que ainda antecipa apoio do seu
eventual governo ao “projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos, de
iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva”
Ciro Gomes (PDT)
No documento enviado pelo candidato ao TSE,
chamado por ele de “diretrizes” – e não de programa de governo
propriamente –, Ciro Gomes fala em revogar a EC 95 e fazer uma
revisão dos gastos do governo priorizando, entre outras coisas, a
área da saúde.
SUS
O candidato
reafirma o Sistema Único de Saúde como política de Estado, mas que
precisa ser aprimorada, sobretudo a atenção básica ou primária, que
‘tem que ser reforçada e priorizada’, bem como a oferta de
‘diversos serviços’ a fim de cumprir o caráter universal do SUS.
Por fim, propõe a criação de um ‘Sistema Nacional de Ouvidoria do
SUS’
MULHERES E
ABORTO
O programa fala em
garantir ‘condições legais e de recursos para a interrupção da
gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização
das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde’, bem
como sugere que um combate à violência obstétrica por meio do
“fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a
humanização do SUS’
REGIONALIZAÇÃO E
GENERALISTAS
Ciro Gomes propõe
ampliar a oferta de atendimento emergencial ‘reforçada por meio da
constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de
regiões de saúde’. Propõe fazer melhorias na infraestrutura de
equipamentos de saúde presentes ‘nas regiões mais distantes de
forma a estimular os profissionais a permanecerem nestas regiões’.
Além disso, para diminuir filas em hospitais, propõe a formação de
médicos generalistas e fazer um ‘reforço do conteúdo geral na
formação de todas as especialidades’
VIGILÂNCIA E
VACINA
O programa do
candidato do PDT cita como medidas fazer o ‘combate intensivo’ às
doenças transmitidas pelo mosquito Aedes
aegypti (dengue, zika e chikungunya), ‘pois se
constituem, junto com a violência letal, nos maiores problemas de
saúde pública enfrentados pela população das grandes cidades
brasileiras’. Para isso, sugere um ‘reforço à vigilância sanitária,
com o aprimoramento das relações interfederativas no tratamento
dessa questão’. Além disso, fala em ‘recuperar’ de modo urgente a
população vacinada, ‘atentando para a necessidade premente de
evitar uma epidemia de sarampo’
Geraldo Alckmin (PSDB)
O candidato tucano também enviou ao
TSE o que chama de “diretrizes gerais” – e não um programa de
governo propriamente. O documento diz que uma das prioridades de
Alckmin, que tem formação médica, será a “primeira infância”.
“Promoveremos a integração de programas sociais, de saúde e
educação, do período pré-natal até os seis anos de idade, para que
nossas crianças possam ter, de fato, igualdade de
oportunidades”
DIGITALIZAÇÃO E
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Alckmin fala em
digitalizar dados da população e implantar ‘um cadastro único de
todos os usuários do SUS’, bem como criar ‘um prontuário eletrônico
com o histórico médico de cada paciente’
PROGRAMAS E
IDOSOS
O programa fala em
‘ampliar o Programa Saúde da Família’ e incorporar mais
especialidades. Além disso, propõe criar um programa de
credenciamento de ambulatórios e hospitais ‘amigos do idoso’, sem
especificar
GRAVIDEZ E
PREVENÇÃO
O programa fala em
‘fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce’ por meio
de ‘estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e
apoio integral no caso de gestação’
Alvaro Dias (Podemos)
O programa de Alvaro Dias fala em uma “saúde
doente” e resume sua meta na área com a frase “Pronto Atendimento
na Saúde”. Ao fim de quatro anos os brasileiros verão um “sistema
de saúde eficiente”, diz o candidato
CONSÓRCIOS E
CARREIRA
O candidato do
Podemos fala em ‘promover e incentivar a criação de Consórcios
Intermunicipais de Saúde, de Infraestrutura e de Desenvolvimento
Regional’, e propõe criar a carreira do ‘Médico Federal’, o qual
atenderia ‘principalmente os municípios mais carentes do país’
João Amoêdo (Novo)
O programa do candidato do Partido Novo diz
que o sistema de saúde sofre em razão da combinação de doenças
“infecto contagiosas, não transmissíveis e causas externas”, com
“recursos limitados” e, por fim, em razão de “uma população
envelhecendo rapidamente”. “Queremos colocar o Brasil entre os
países mais saudáveis da América Latina, com elevada longevidade e
baixa mortalidade infantil”, diz o texto.
SUS
Segundo o
candidato do Novo, o SUS ‘tem hoje uma reputação muito ruim: a
maioria dos pacientes e dos profissionais não confiam no sistema’.
Assim, propõe fazer um ‘aprimoramento do acesso e da gestão da
saúde pública’, expandir e priorizar ‘programas de prevenção, como
clínicas de família’
HOSPITAIS
João Amoêdo propõe
ampliar ‘parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a
gestão dos hospitais’, bem como dar “mais autonomia para os
gestores e regras de governança para os hospitais”, sem
especificar
REGIONALIZAÇÃO E
TECNOLOGIA
Por fim, o
candidato propõe criar ‘consórcios de municípios’, visando dar
‘maior escala de eficiência e gestão regionalizada de recursos e
prioridades’. Além disso, propõe ‘uso intenso de tecnologia para
prontuário único, universal e com o histórico de paciente’ e uso de
aplicações digitais para marcação de consultas
Guilherme Boulos (PSOL)
O programa do candidato do Partido
Socialismo e Liberdade se volta à defesa do SUS, fala em dar
continuidade à Reforma Psiquiátrica e propõe medidas específicas
para mulheres, negros e população LGBT nos serviços de saúde.
SUS
Guilherme Boulos
fala em revogar a EC 95 contra o ‘subfinanciamento crônico’ do SUS.
E propõe ‘radicalizar a universalização do acesso a ações e
serviços públicos de saúde através do SUS, garantindo a
integralidade e a equidade’. Segundo o candidato, o objetivo é
tornar o sistema público atraente até para os que ‘hoje sofrem,
reféns dos planos de saúde’.
Para isso, ele
propõe aumentar o financiamento na saúde ‘de 1,7% para 3% do PIB’,
e expandir e qualificar a cobertura da Atenção Básica, ‘priorizando
o modelo da Estratégia Saúde da Família e tornando-a
progressivamente porta de entrada preferencial’ e ‘reverter a
Política Nacional de Atenção Básica de 2017’. Segundo o
candidato,‘uma parcela significativa de unidades básicas de saúde
não tem condições mínimas de funcionamento, seja por falta de
profissionais, dispensação de medicamentos e até vacinação’
TETO DE FILAS E
SAÚDE MENTAL
Boulos fala em
‘estabelecer um teto de espera para consultas e cirurgias’ e usar
recurso público para pagar serviços na rede privada, ‘se necessário
e solicitado pela autoridade local’.
Sobre saúde
mental, o candidato fala em dar continuidade ao processo de
substituição dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção
psicossocial e comunitária que foi ‘paralisado’ por políticas que
‘apostaram em métodos conservadores e na contramão das experiências
internacionais, como as comunidades terapêuticas’
MULHERES, NEGROS E
LGBT
A esses três
grupos da população, o candidato faz propostas específicas no campo
da saúde. Aos negros, sugere garantir o financiamento e implementar
de fato a ‘Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’,
criada em 2009, ‘com a incorporação desta temática nos cursos de
graduação de saúde’, visando também o ‘enfrentamento às doenças com
maior incidência na população negra’.
Às mulheres, fala
em implementar de fato a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de
2004; defender direitos reprodutivos, o parto humanizado e combater
a violência obstétrica ‘quase sempre destinada às mulheres pobres e
não brancas’. Além de ‘programas de educação sexual, de prevenção
da DST/AIDS e planejamento familiar’, o programa diz que ‘a
descriminalização e legalização do aborto de forma segura e
gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida
das mulheres cis e homens trans em nosso país’.
Quanto à população
LGBTI, cita problemas como atendimento pouco adequado e
profissionais despreparados, desmantelamento de políticas de
prevenção de Aids ‘por pressão dos fundamentalistas religiosos’ ou
ainda baixa cobertura e demora para realização do ‘processo
transexualizador’. Assim, entre outras coisas, propõe a promoção da
completa despatologização das identidades LGBTI, fim ‘das
intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo’, e das
‘internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal
chamada ‘cura gay’’
DROGAS
O candidato do
PSOL propõe ‘estabelecer a Redução de Danos como principal diretriz
para o tratamento de usuários de drogas’. Sobre esse tema, ele
afirma em seu programa que ‘trazer a política sobre drogas para o
campo da saúde é necessário e urgente’. ‘Décadas de proibição não
tiveram nenhum efeito positivo sobre a violência. Hoje temos mais
drogas em circulação e mais mortes relacionadas ao comércio do que
ao consumo. Morre o varejista, não quem lucra num dos maiores
negócios do mundo. Quer enfraquecer o tráfico? Regulamente,
legalize!’
Henrique Meirelles (MDB)
Em seu programa de governo, Henrique Meirelles
faz uma crítica ao sistema de saúde brasileiro, que “dá prioridade
ao tratamento da doença, e não do paciente”, o que, segundo ele,
gera “enorme custo para o Estado”. “O objetivo é inverter a lógica
e aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de
vida”, diz.
Em seu programa, o candidato faz uma
lista de medidas que o seu governo tomaria, como “ampliar a
participação do Governo Federal no financiamento do setor”,
“melhorar a aplicação dos recursos”, dando “maior autonomia
hospitalar”, ou ainda “ampliar os serviços de atenção básica e a
coordenação das redes de atenção à saúde” e “fortalecer e ampliar a
cobertura do Programa Saúde da Família”.
Por fim, diz que deverá “facilitar o
acesso da população a consultas e exames por meio da informatização
das unidades de saúde”, “promover o saneamento e a recuperação
financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas” e ainda
“retomar os mutirões da saúde”.
Cabo Daciolo (Patriota)
A proposta de governo do candidato do
Patriota consiste em políticas em cinco áreas, sendo uma delas a de
saúde. Ele defende que seja feita uma “boa aplicação dos recursos”
por meio de uma “gestão altamente profissionalizada e eficiente”,
articulando também as esferas de governo para que “convênios mais
efetivos” sejam firmados.
Segundo o Cabo Daciolo, o trabalho de
prevenção no Brasil é “ineficiente” e “a prática da gestão da saúde
pública, voltada em sua maioria para o atendimento das enfermidades
após a sua manifestação”. O candidato diz que irá “melhorar a
gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a
pressão sobre os prontos-socorros e hospitais”.
METAS
O programa lista
uma série de metas do candidato na área, entre elas está a defesa
do SUS, ‘interiorizar a medicina e o trabalho médico’, criar um
carreira de Estado para médicos da rede pública, programas de
educação continuada aos profissionais do SUS, e ‘aumentar a
participação da União nas despesas sanitárias totais’.
A lista segue com
intenções como ‘atualizar a tabela do SUS’, ‘dar fim ao
desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde’ e
‘aos subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de
saúde’
ABORTO E DROGAS
Sobre o tema, Cabo
Daciolo diz em seu programa que ‘não é possível conceber que a
família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de
gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em
nossa sociedade como algo normal’. ‘Isso não é laicidade. É a
desmoralização da Pátria’, diz.
Daciolo ainda cita
a questão da dependência química, mas dentro do tema de segurança.
Seu governo terá foco no combate ao tráfico de entorpecentes, o que
ele justifica, dizendo: “Drogas e armamentos são a base de
sustentação do crime organizado no Brasil e a dependência química é
o pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos’
José Maria Eymael (DC)
O programa do candidato do partido da
Democracia Cristã diz que dentre as “prioridades do Estado” está o
acesso “universal e real” à saúde.
Eymael concentra suas propostas sobre
o tema em um item intitulado “Saúde inteligente”, em que ele diz
que irá “assegurar a todos e de forma concreta o acesso a saúde,
através das seguintes ações, entre outras”. A lista inclui dois
itens: “desenvolvimento e aplicação efetiva” do SUS; e “saúde
inteligente”, definida pelo candidato como sendo um “programa de
saúde pública com foco na prevenção”. “A saúde chegando antes que a
doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de
qualidade de vida e economia de recursos públicos”, conclui.
Vera Lúcia (PSTU)
A candidata diz em seu programa que saúde, assim como a educação,
não pode ser mercadoria. Assim, propõe estatizar hospitais
privados, garantindo “assistência e tratamento médico integral para
os trabalhadores e a população pobre”.
ABORTO E DROGAS
A candidata do
PSTU diz que, ‘em defesa da mulher trabalhadora’, combaterá todo
tipo de violência contra a mulher. Assim, defenderá o ‘aborto
livre, público e gratuito’. Sobre drogas, seu programa defende a
descriminalização ‘para pôr fim ao tráfico e à desculpa para se
matar e encarcerar jovens negros”. ‘O controle da produção e
distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a
dependência devem ser tratados como casos de saúde pública’
João Goulart Filho (PPL)
O candidato do Partido Pátria Livre
afirma em seu programa que a situação da saúde no Brasil
“se deteriora a cada dia”. Como exemplo disso, cita o “retorno de
doenças transmissíveis que já haviam desaparecido do território
nacional”, e o “aumento da mortalidade infantil depois de 26 anos
de queda”.
SUS
O candidato João
Goulart Filho diz que irá ‘reformar o SUS’ resolvendo o problema de
subfinanciamento, sendo a revogação da EC 95 uma das diferentes
medidas para isso. Seu objetivo é elevar o orçamento de saúde para
‘15% da receita corrente bruta da União’. Além do orçamento, diz
que retomará a gestão pública da saúde pública, ‘acabando com o
sistema de gestão privada por meio das OS’, e dará mais poder de
decisão aos conselhos da saúde, ‘desde o nacional até os de
base’
ATENÇÃO BÁSICA
Seu programa diz
que, para melhorar o atendimento, seu governo apostaria na
reestruturação da atenção primária à saúde, ‘transformando as
unidades básicas de saúde e o médico de família no centro de
gravidade de todo o sistema de saúde’. ‘No processo de
reindustrialização do país, vamos garantir o caráter nacional do
complexo industrial da saúde, que hoje, além de ser controlado por
empresas transnacionais e importar a maior parte dos equipamentos e
insumos, ainda desvia para o exterior recursos para o pagamento de
royalties’, diz. Além disso, o candidato diz que garantirá
‘atendimento no serviço público de saúde para a população LGBT’
ABORTO
Sobre o tema do
aborto, ele diz ser ‘evidente que o dispositivo do Código Penal que
pune a mulher que fizer um aborto induzido com três anos de prisão
tem que ser abolido’. A lei, ele defende, ‘poderá se restringir aos
casos previstos em lei, com atendimento pelo sistema público de
saúde’
