O reajuste para os planos de saúde
individuais/familiar deve ficar em 10%. O valor proposto já foi
discutido pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) e aguarda um parecer do Ministério da Fazenda para que seja
aprovada e anunciada oficialmente, segundo própria ANS. Embora seja
abaixo da inflação do setor, é mais que o triplo que a inflação
acumulada nos últimos 12 meses encerrados em maio, 2,86%. Caso
confirmado, será o menor aumento desde os 9,65% em
2014.
Rodrigo Araújo, advogado
especialista em planos de saúde, lembra que as operadoras estimavam
um reajuste de 13% enquanto o mercado pedia uma atualização de, no
máximo, um dígito com a justificativa da inflação baixa. "Esses
10%, na verdade, são resultado de um cabo de guerra entre o
consumidor e as operadoras. Não ficou com um índice que revela a
inflação do período realmente. A ANS ficou em cima do muro: não deu
muita voz ao consumidor e nem às operadoras", avaliou. Para ele, o
índice não fechou em 13% por ser um ano de eleição.
Os reajustes dos planos individuais,
20% do total de beneficiários, segundo a ANS, se apoiam na
metodologia que considera os índices dos planos coletivos, cuja
atualização é realizada livremente, em negociações diretas com as
operadoras. Araújo critica que a metodologia utilizada não é
transparente. "O consumidor tem o direito de saber como se chegou
ao reajuste, se ele é abusivo ou não. Considerando a metodologia
dos contrato coletivos, que não possui fiscalização nem
intervenção, as referências não são boas, não tem nem como afirmar
que é uma média", argumentou.
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Na visão de Araújo, a referência do
consumidor é o salário. "Por mais que a inflação médica seja
diferente de qualquer outro setor, o consumidor pensa: por que meu
salário reajustou 3% e o plano 10%? Ele precisa de clareza para
continuar pagando por isso", explicou.
A Associação Brasileira de Planos de
Saúde (Abramge) informou que a expectativa é de que o reajuste
autorizado pela ANS fique próximo ao dos últimos anos,
"principalmente por causa do
fenômeno global da alta dos custos médicos, do surgimento de
medicamentos e exames com preços extremamente caros e dos custos
exponenciais com a incorporação periódica de novos procedimentos no
rol de coberturas obrigatórias".
A associação destacou dados do
relatório "Taxas Globais de Tendência Médica 2018" que mostra que a
inflação médica mundial, projetada em 8,4%, estará maior que a
inflação geral do planeta, 3,1%. "No Brasil, os números são ainda
maiores. Enquanto a inflação geral estará em 4,3%, a inflação
médica está projetada em 19,0%".
*Estagiária sob supervisão de
Ana Letícia Leão.